Petição
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
VENDEDORA:
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo]
COMPRADOR:
$[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo]
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO
Constitui objeto do presente contrato o veículo automotor marca Toyota, modelo Corolla, ano de fabricação 2015, modelo 2015, cor Prata, categoria Particular, combustível Flex, câmbio automático, chassi nº $[chassi], placa $[placa], devidamente registrado no DETRAN sob o código RENAVAM nº $[renavam], de propriedade da VENDEDORA, livre de quaisquer ônus, restrições judiciais ou administrativas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA VENDEDORA
A VENDEDORA compromete-se a:
- Entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT) devidamente preenchido, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade;
- Entregar o veículo no prazo de até $[prazo_entrega] dias úteis a contar da assinatura deste contrato;
- Garantir que o automóvel se encontra livre de qualquer restrição de natureza civil, tributária ou administrativa, incluindo, mas não se limitando, a gravames financeiros, multas em aberto, débitos de IPVA, licenciamento ou qualquer outra pendência junto ao DETRAN.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
Compete ao COMPRADOR:
- Real…
