Petição
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL, as partes abaixo identificadas e qualificadas:
- VENDEDOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente VENDEDOR;
- COMPRADOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente COMPRADOR;
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no artigo 481 e seguintes do Código Civil, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a compra e venda de um imóvel residencial, descrito e caracterizado abaixo, que será transferido pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
- Endereço: Rua $[informação_genérica], CEP $[informação_genérica], cidade de $[informação_genérica], do estado de $[informação_genérica].
- Descrição do imóvel: Área total de $[informação_genérica]m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de $[informação_genérica], sob a matrícula de nº $[informação_genérica], que consta nas fls. $[informação_genérica], do livro $[informação_genérica], em $[informação_genérica].
- Situação Legal: O referido imóvel é atualmente é livre de qualquer ônus, hipotecas ou qualquer pendência judicial.
Parágrafo único: O presente instrumento particular estabelece o valor total de R$ $[informação_genérica], para a venda do imóvel supracitado.
CLÁUSULA 2ª – DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será integralmente realizado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR em parcela única, ou seja, à vista, podendo esta ser através de dinheiro em espécie, PIX, transferência ou depósito na conta bancária do VENDEDOR.
Parágrafo primeiro: O pagamento do valor de R$ $[informação_genérica] deverá ser realizado no prazo de $[informação_genérica] dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao da efetiva celebração deste Contrato, isto é, da assinatura de ambas as partes e das testemunhas presentes;
CLÁUSULA 3ª – DAS OBRIGAÇÕES
As partes, de comum acordo, comprometem-se a cumprir rigorosamente as obrigações estabelecidas neste instrumento particular, assegurando a execução plena do presente Contrato em conformidade com os princípios da boa-fé e da probidade, bem como com as disposições legais aplicáveis. Ficam previstas as seguintes obrigações:
Parágrafo primeiro: O VENDEDOR assume a responsabilidade de desocupar o imóvel no prazo de $[informação_genérica] dias corridos, após a efetiva celebração do presente Contrato, entregando-o exatamente da mesma forma em que se encontrava no momento da vistoria in loco realizada pelo COMPRADOR, na data de $[informação_genérica], conforme consta nas imagens em anexo. Serão retirados apenas os objetos pessoais dos moradores da residência;
Parágrafo segundo: O VENDEDOR declara ser o legítimo proprietário do imóvel, comprometendo-se a entregá-lo desembaraçado de quaisquer débitos, ônus reais, gravames, penhoras ou restrições legais, garantindo, portanto, o pleno exercício do direito …
