Petição
MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL, as partes abaixo identificadas e qualificadas:
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- VENDEDOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente VENDEDOR;
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- COMPRADOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente COMPRADOR;
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no Art. 481 e seguintes do Código Civil, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a compra e venda de um imóvel rural, descrito e caracterizado abaixo, que será transferido pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
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- Endereço: Imóvel rural denominado Sítio $[informação_genérica], Rua $[informação_genérica], no distrito $[informação_genérica], CEP $[informação_genérica], cidade de $[informação_genérica], do estado de $[informação_genérica];
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- Descrição do imóvel: Área total de $[informação_genérica]m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de $[informação_genérica], sob a matrícula de nº $[informação_genérica], que consta nas fls. $[informação_genérica], do livro $[informação_genérica], em $[informação_genérica]. Além disso, consta em anexo o georreferenciamento da área do imóvel;
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- Situação Legal: O referido imóvel é atualmente é livre de qualquer ônus, hipotecas ou qualquer pendência judicial.
$[fotografia_1]
$[fotografia_2]
$[fotografia_3]
$[fotografia_4]
Parágrafo único: O presente instrumento particular estabelece o valor total de R$ $[informação_genérica], para a venda do imóvel rural supracitado, que será realizado de acordo com as disposições da Cláusula abaixo.
CLÁUSULA 2ª – DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será integralmente realizado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR, através de $[geral_informacao_generica] sacas de soja/kg de boi gordo, em $[geral_informacao_generica] vezes/prestações, sempre no período da safra, que ocorre geralmente entre $[geral_data_generica] e $[geral_data_generica].
Parágrafo primeiro: O pagamento inicial de R$ $[geral_informacao_generica] sacas de soja/kg de boi gordo, deverá ser realizado na data da efetiva celebração deste Contrato, isto é, da assinatura de ambas as partes e das testemunhas presentes;
CLÁUSULA 3ª – DAS OBRIGAÇÕES
As partes, de comum acordo, comprometem-se a cumprir rigorosamente as obrigações estabelecidas neste instrumento particular, assegurando a execução plena do presente Contrato em conformidade com os princípios da boa-fé e da probidade, bem como com as disposições legais aplicáveis. Ficam previstas as seguintes obrigações:
Parágrafo primeiro: O VENDEDOR informa que imóvel já está desocupado e livre para o uso, e garante o entregar exatamente da mesma forma em que se encontrava no momento da vistoria in loco realizada pelo COMPRADOR, na data de $[informação_genérica], conforme consta nas imagens em anexo.
Parágrafo segundo: O VENDEDOR declara ser o legítimo proprietário do imóvel, comprometendo-se a entregá-lo desembaraçado de quaisquer débitos, ônus reais, gravames, penhoras ou restrições legais, garantindo, portanto, o pleno exercício de todos os direitos inerentes a propriedade do imóvel após o cumprimento de todas as contraprestações por parte do COMPRADOR, ou seja, de todas as parcelas definidas na Cláusula 2ª, estando este, inclusive, seguro com relação a evicção, nos do Art. 447 do Código Civil;
Parágrafo terceiro: O VENDEDOR garante que irá fornecer todos os documentos necessários à lavratura da …
