Modelo de Contrato | Compra e Venda de Imóvel Rural | 2026

MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL

Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda de Imóvel Rural, que entre si fazem, de um lado como VENDEDOR e, de outro, como COMPRADOR, na melhor forma de direito, têm entre si, justo e contratado o que segue:

• • VENDEDOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente VENDEDOR;

• • COMPRADOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente COMPRADOR;

Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no artigo 481 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais:

Parágrafo primeiro: O VENDEDOR transfere ao COMPRADOR, que aceita, a propriedade do imóvel rural denominado "$[geral_informacao_generica]", terras descritas e caracterizadas na matrícula nº $[geral_informacao_generica] do Cartório de Registro de Imóveis de $[geral_informacao_generica], com a área total de $[geral_informacao_generica] hectares, confrontações e medidas constantes da referida matrícula.

Parágrafo segundo: Integram o objeto deste contrato as benfeitorias existentes até a data da entrega da posse, tais como casa sede, currais, cercas, instalações hidráulicas e estradas internas, conforme inventário mínimo anexo.

Parágrafo primeiro: O VENDEDOR declara que fornecerá ao COMPRADOR, no prazo de até $[geral_informacao_generica] dias contados da assinatura deste contrato, as cópias das certidões e documentos exigidos para a efetivação da transferência (matrícula atualizada, certidão negativa de ônus reais, certidões fiscais e demais documentos exigidos por lei).

Parágrafo segundo: O COMPRADOR poderá, até a data de $[geral_data_generica] (ou outro prazo acordado), proceder à análise da documentação apresentada, podendo recusar o negócio se verificar vícios insanáveis ou ônus ocultos que comprometam substancialmente o imóvel.

Parágrafo primeiro O preço certo e ajustado entre as partes é de R$ $[geral_informacao_generica] (valor por extenso: $[geral_informacao_generica]), a ser pago da seguinte forma:

a) sinal/ de R$ $[geral_informacao_generica] pago no ato da assinatura deste contrato;

b) o saldo de R$ $[geral_informacao_generica] será pago pelo COMPRADOR em $[geral_informacao_generica] parcelas iguais e sucessivas, vencendo a primeira em $[geral_data_generica] e as demais a cada 30 (trinta) dias, mediante transferência bancária/cheque/boletos (especificar).

Parágrafo segundo: Em caso de pagamento à vista, o COMPRADOR terá desconto de $[geral_informacao_generica]%, a ser deduzido do preço total, conforme acordo escrito entre as partes.

Parágrafo primeiro: A posse direta do imóvel será entregue ao COMPRADOR na data de $[geral_data_generica], livre de ocupantes particulares, salvo acordo expresso em contrário.

Parágrafo segundo: A transmissão do domínio será efetivada mediante efetivo pagamento do preço (ou da primeira parcela e apresentação das garantias), e mediante a assinatura e a lavratura da competente escritura pública de compra e venda, seguida do registro na matrícula do imóvel, ficando despesas de registro e escritura a cargo do COMPRADOR, salvo ajuste diverso.

Parágrafo primeiro: O VENDEDOR declara que, até a data da assinatura deste contrato, o imóvel encontra-se …