Petição
MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de COMPRA E VENDA DE TERRENO, as partes abaixo identificadas e qualificadas:
- VENDEDOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente VENDEDOR;
- COMPRADOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente COMPRADOR;
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no artigo 481 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a compra e venda de um terreno, descrito e caracterizado abaixo, que será transferido pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
- Endereço: Rua $[informação_genérica], CEP $[informação_genérica], cidade de $[informação_genérica], do estado de $[informação_genérica].
- Descrição do imóvel: Área total de $[informação_genérica]m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de $[informação_genérica], sob a matrícula de nº $[informação_genérica], que consta nas fls. $[informação_genérica], do livro $[informação_genérica], em $[informação_genérica].
- Situação Legal: O referido imóvel é atualmente é livre de qualquer ônus, hipotecas ou qualquer pendência judicial.
- Imagens do local: No dia $[informação_genérica], foram registradas fotografias detalhadas do imóvel, abrangendo suas áreas internas e externas, com o intuito de demonstrar o atual estado de conservação e suas características estruturais. As imagens anexadas abaixo refletem fielmente as condições do local, evidenciando que a propriedade se encontra em perfeito estado de uso e manutenção, sem qualquer indício de avarias, danos aparentes ou irregularidades que comprometam sua integridade, vejamos:
$[fotografia_1]
$[fotografia_2]
$[fotografia_3]
$[fotografia_4]
CLÁUSULA 2ª – DA FORMA DE PAGAMENTO
O presente instrumento particular estabelece o valor total de R$ $[informação_genérica], para a efetiva venda do terreno em questão, e será efetuado da seguinte forma:
Parágrafo Primeiro: Após a efetiva celebração do contrato, isto é, com a assinatura de ambas as partes e das testemunhas, a título de arras confirmatórias, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, nesta data de $[informação_genérica], a quantia de R$ $[informação_genérica], que servirá como sinal e princípio de pagamento, nos termos do artigo 418 do Código Civil Brasileiro;
Parágrafo Segundo: Caso o COMPRADOR desista imotivadamente do presente contrato, perderá o valor das arras em favor do VENDEDOR;
Parágrafo Terceiro: Se a desistência imotivada for por parte do VENDEDOR, este deverá restituir ao COMPRADOR o valor das arras, em dobro, bem como devolver de forma integral, com juros e correção monetária, os eventuais pagamentos das parcelas estabelecidas abaixo, no prazo de $[informação_genérica], contados a partir da entrega do imóvel;
Parágrafo Quarto: O saldo remanescente de R$ $[informação_genérica] será pago pelo COMPRADOR em $[informação_genérica] parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ $[informação_genérica], com vencimento da primeira no dia $[informação_genérica] e das demais a cada dia $[informação_genérica] dos meses subsequentes, até a quitação total do valor estipulado;
Parágrafo Quinto: Os pagamentos deverão ser efetuados em espécie, via PIX, transferência eletrônica ou depósito bancário na conta de titularidade do VENDEDOR, conforme os seguintes dados bancários: Banco $[informação_genérica], Agência $[informação_genérica], Conta Corrente $[informação_genérica], Chave PIX $[informação_genérica].
CLÁUSULA 3ª – DAS OBRIGAÇÕES
As partes, de comum acordo, comprometem-se a cumprir rigorosamente as obrigações estabelecidas neste instrumento particular, assegurando a execução plena do presente Contrato em conformidade com os princípios da boa-fé e da probidade, bem como com as disposições legais aplicáveis. Ficam previstas as seguintes obrigações:
Parágrafo Primeiro: VENDEDOR compromete-se a desocupar integralmente o imóvel no prazo de $[informação_genérica] dias corridos, a contar da efetiva celebração do presente Contrato, retirando todos os bens móveis, pertences, entulhos e quaisquer outros materiais existentes no local, bem como a entregar o terreno devidamente nivelado e limpo, em condições adequadas para uso;
Parágrafo segundo: O VENDEDOR declara ser o legítimo proprietário do imóvel, comprometendo-se a entregá-lo desembaraçado de quaisquer débitos, ônus reais, gravames, penhoras ou restrições legais;
Parágrafo terceiro: O VENDEDOR garante que irá fornecer todos os documentos necessários à lavratura da escritura pública de compra e venda do terreno em questão, após o pagamento integral de todas as parcelas estipuladas neste instrumento particular;
Parágrafo Quarto: Caberá ao COMPRADOR o ônus de arcar com todos os emolumentos relacionados ao registro do imóvel, bem como os tributos (impostos e taxas) e quaisquer outras despesas que recaírem sobre o imóvel, após a efetiva celebração do Contrato, ou seja, mesmo antes da efetiva desocupação e entrega do imóvel e do cumprimento integral de todas as suas contraprestações, isto é, do pagamento de todas as parcelas da compra do terreno.
Parágrafo Quinto: As …