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Contrato de compra e venda de um terreno urbano, com pagamento em dinheiro e veículo. Estabelece obrigações das partes, condições de posse e cláusulas de penalidade por descumprimento. Inclui prazo para transferência de escritura e foro para resolução de disputas.
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Entrar em contatoÉ um acordo legal entre duas partes, onde uma se compromete a vender e a outra a comprar um terreno. Este tipo de contrato detalha as condições de venda, como preço, forma de pagamento e obrigações das partes.
Pelo presente instrumento particular, de um lado$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade],$[parte_autor_estado_civil],$[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], adiante denominado simplesmente VENDEDORES e, de outro lado, $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], adiante denominados simplesmente COMPRADORES, têm entre si justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:
As partes declaram que os bens dados em permuta neste instrumento não são, e nem nunca foram, objetos de vendas pretéritas, por instrumento público ou particular.
1- Um Terreno Urbano denominado parte do TERRENO “B1” DA QUADRA 89, localizado na Rua $[geral_informacao_generica], medindo 10,00 metros de frente e fundo por 16,00 metros nas laterais, perfazendo uma área total de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua $[geral_informacao_generica], de um lado com o lote nº “B2”; de outro lado com a Rua $[geral_informacao_generica]. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Urânia/SP, sob n.º $[geral_informacao_generica]. Imóvel devidamente assentado na Matrícula n.º $[geral_informacao_generica], do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de $[processo_comarca].
2- Os VENDEDORES são senhores legítimos possuidores e proprietários do imóvel acima descrito, o qual neste ato vende, como de fato vendido todos os direitos, do referido imóvel para os COMPRADORES, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagamento este será feito da seguinte forma:
A) R$ 10.000,00 (dez mil reais), pagos no dia 30∕03∕2022, mediante cheque nominal de titularidade do comprador.
B) um veículo FIAT ∕PALIO ESSENCE, ano 2013∕2014, RENAVAM …
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No contrato, o pagamento é feito parcialmente em dinheiro e parcialmente com a entrega de um veículo, que será entregue no ato da assinatura do contrato.
O prazo para transferir a escritura do terreno para o nome dos compradores, ou de quem eles indicarem, é de 6 meses a partir da assinatura do contrato.
Caso uma das partes descumpra o contrato, deverá pagar uma multa de 5% do valor dos imóveis envolvidos no negócio à parte inocente. Além disso, honorários advocatícios de 20% sobre o valor demandado podem ser devidos se houver intervenção judicial.
As dívidas, contas e gravames do imóvel até a data da assinatura do contrato são de responsabilidade da vendedora. As obrigações futuras são de responsabilidade dos compradores.
Se uma das partes falecer, seus herdeiros e sucessores são obrigados a cumprir integralmente o contrato até seu término.
O imóvel deve ser entregue livre de dívidas ou gravames e com o IPTU do ano quitado. A posse deve ser transmitida assim que o contrato for assinado, sem qualquer obstáculo ao exercício direto da posse.
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