Modelo de Requerimento para que seja registrada e averbada a alteração estatutária da fundação, sociedade sem fins lucrativos, juntando o registro do ato constitutivo.
O que é uma fundação?
Fundação é uma pessoa jurídica criada por escritura pública ou por testamento, conforme prevê o Art. 62 do Código Civil.
A fundação precisa ter um objetivo específico de atuação, determinado em sua criação - sendo que qualquer desvio em sua atuação pode ser objeto de destituição de seus diretores.
Como criar uma fundação?
A criaçaõ de uma fundação depende de uma ata, lavrada por escritura pública, a qual é levada a registro no Tabelionato de Títulos e Documentos.
Após, deve ser homologada sua criação pelo Ministério Público Estadual, sendo então levada a registro na Receita Federal - para que recebe sua inscrição no CNPJ.
Quer saber mais sobre fundações?
Roteiro sobre a criação de fundações.
Roteiro sobre a criação de associação.
Roteiro de criação de holding familiar.
Modelo de ata de criação de fundação.
Modelo de requerimento de registro de fundação.
