Requerimento para registro da Fundação como sociedade civil sem fins lucrativos, com a apresentação dos atos constitutivos e documentos exigidos pela legislação, como ata de fundação e estatuto social.
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Para o registro de uma fundação sem fins lucrativos, é necessário apresentar os atos constitutivos e os documentos exigidos por lei, como a Ata de Fundação, Estatuto Social, relação dos sócios fundadores e relação dos órgãos de administração.
Os documentos exigidos incluem a Ata de Fundação, o Estatuto Social, a relação dos sócios fundadores e a relação dos órgãos de administração.
O requerimento de registro de uma fundação deve ser assinado pelo presidente da fundação.
O registro deve ser requerido no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da comarca onde a fundação está localizada.
O oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas é responsável por receber e processar o requerimento de registro dos atos constitutivos da fundação, assegurando que todos os documentos exigidos estejam presentes e corretos.
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REQUERIMENTO DE REGISTRO DE FUNDAÇÃO
SENHOR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]
A Fundação $[geral_informacao_generica], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na $[geral_informacao_generica], por seu Presidente $[geral_informacao_generica], vem pelo presente requerer o registro dos seus atos …
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