Parte declara ser pobre, sem condições de arcar com custas processuais, solicitando assistência judiciária gratuita conforme a Lei n.º 5.478/68.
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Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do Inserir RG e inscrita no Inserir CPF, residente e domiciliada na Inserir Endereço, declara para os devidos fins e sob as penas da Lei, que é pessoa POBRE, não possuindo condições financeiras de …
[Modelo] de Declaração de Pobreza | Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
[Modelo] de Declaração de Pobreza | Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
[Modelo] de Declaração de Pobreza | Solicitação de Assistência Judiciária Gratuita
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[Modelo] de Declaração de Pobreza | Pedido de Justiça Gratuita para Menor
[Modelo] de Declaração de Hipossuficiência | Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
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