Petição
ao JUíZO da $[processo_vara] Vara Cível da Comarca de $[processo_comarca]/$[processo_estado]
Referente processo n° $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
pelas seguintes razões de fato e direito a seguir expostas.
1) DA TEMPESTIVIDADE
A presente réplica é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para a sua apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação do Autor, nos termos dos arts. 219, 244, 350 e 351, do CPC/15.
Assim, considerando que a intimação foi realizada em $[informação_genérica_data], o termo final ocorre extamente em $[informação_genérica_data].
2) DA SÍNTESE DOS FATOS
O Autor ajuizou a presente $[informação_genérica_ação], a fim de $[informação_genérica_pedido].
Em sua contestação, o Réu alegou em preliminar impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita ao Autor, além disso, quanto ao mérito arguiu que $[informação genérica].
Em que pese as alegações, estas não deverão prosperar, nos termos que se passa a expor.
3) DA RÉPLICA A CONTESTAÇÃO
3.1 DA PRELIMINAR ARGUIDA – IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDO
O Réu apresenta preliminar tentando impugnar a justiça gratuita alegando que o Autor é $[informação_genérica_autonomo_ou_empregado] e está sendo patrocinado por advogado particular. Que segundo a tabela FIPE o veículo que possui valor médio de mercado de R$ $[geral_informacao_generica], bem como o imóvel em que é proprietário está avaliado em R$ $[geral_informacao_generica]. Que por tal razão é lícito concluir que não é hipossuficiente para preencher os requisitos necessários para a concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Assim sendo, é evidente que as referidas conclusões do Réu em sua defesa estão equivocadas, haja vista que embora o Autor exerça a profissão de $[informação_genérica_autonomo_ou_empregado], e tenha bens móveis e imóveis registrados em seu nome, isso não implica necessariamente que possui liquidez que o qualifique como capaz de cumprir com as custas e taxas processuais referentes ao ajuizamento da $[informação_genérica_ação].
De acordo com a disposição do art. 99, do CPC/15,
Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.
(...)
§ 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.
O Autor pugna pelo benefício da gratuidade da justiça por não está, no momento, em condições de arcar com as despesas e taxas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e o de sua família, por isso requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, juntando na exordial a declaração de hipossuficiência, extratos bancários e sua CTPS comprovando sua insuficiência de recursos financeiros.
Nesse sentido, não há como considerar a renda bruta como a renda efetivamente a disposição do Autor, uma vez que o valor corresponde …
