Petição
MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um lado como CONTRATANTE e, de outro, como CONTRATADO, na melhor forma de direito, têm entre si, justo e contratado o que segue:
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- CONTRATANTE: $[parte_contratante_nome_completo], $[parte_contratante_estado_civil], $[parte_contratante_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_contratante_rg] e inscrito(a) no CPF sob nº $[parte_contratante_cpf], residente e domiciliado(a) à $[parte_contratante_endereco_completo], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE;
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- CONTRATADO: $[parte_contratado_nome_completo], $[parte_contratado_estado_civil], $[parte_contratado_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_contratado_rg] e inscrito(a) no CPF sob nº $[parte_contratado_cpf], residente e domiciliado(a) à $[parte_contratado_endereco_completo], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO.
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no artigo 593 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços de $[geral_informacao_generica], em favor do CONTRATANTE, conforme as especificações acordadas entre as partes.
Parágrafo primeiro: Os serviços deverão ser executados com zelo, diligência e dentro dos padrões técnicos aplicáveis, em conformidade com a legislação vigente.
Parágrafo segundo: Quaisquer alterações no objeto contratual dependerão de prévio e expresso consentimento escrito do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
O prazo de vigência do presente contrato será de $[geral_informacao_generica], iniciando-se em $[geral_data_generica] e encerrando-se em $[geral_data_generica].
Parágrafo único: Caso haja necessidade de prorrogação, esta somente será válida mediante termo aditivo firmado por ambas as partes.
CLÁUSULA 3ª – DA REMUNERAÇÃO
Pelos serviços ora contratados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ $[geral_informacao_generica], na forma de $[geral_informacao_generica].
Parágrafo primeiro: O pagamento será efetuado até o dia $[geral_informacao_generica] de cada mês, mediante $[geral_informacao_generica].
Parágrafo segundo: Em caso de atraso no pagamento, incidirá multa de $[geral_informacao_generica]% sobre o valor devido, acrescida de juros de mora de $[geral_informacao_generica]% ao mês e atualização monetária.
CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
São obrigações do CONTRATADO:
Parágrafo primeiro: Executar os serviços dentro do prazo ajustado, observando a qualidade, eficiência e a boa-fé contratual.
Parágrafo segundo: Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução dos serviços, não …