Petição
EXEMPLO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DAS PARTES
1. $[informação_genérica], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº $[informação_genérica], com sede em $[informação_genérica], denominado CONTRATANTE;
2. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado CONTRATADA.
As partes acima ficam acertadas entre si, por justo e acordado, para o EXEMPLO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO a seguir, especificado nas condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1ª. OBJETO
O contrato aborda a prestação de serviços específicos, onde a parte contratada se compromete a oferecer determinados benefícios ou características.
[Detalhar minuciosamente o que será feito]
CLÁUSULA 2ª. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O Contratante concorda em fornecer à Contratada todas as informações cruciais para a realização do serviço, especificando os elementos necessários para sua total execução.
Além disso, compete ao Contratante disponibilizar os seguintes itens:
- $[informação_genérica];
- $[informação_genérica];
- $[informação_genérica];
Parágrafo único. O CONTRATANTE é responsável por efetuar o pagamento conforme as modalidades e condições estabelecidas na cláusula 5ª.
CLÁUSULA 3ª. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA deve executar suas atividades conforme as orientações do Contratante, obedecendo às descrições, especificações e prazos definidos neste contrato.
Parágrafo primeiro. A CONTRATADA concorda em manter confidenciais todas as operações, dados, estratégias, materiais, informações e documentos do Contratante, mesmo após a finalização dos serviços ou o término do contrato.
Parágrafo segundo. A CONTRATADA, seus funcionários ou contratados devem usar os contratos, informações, dados, materiais e documentos do Contratante ou de seus clientes apenas para realizar os serviços solicitados pelo Contratante, sem permissão para comercialização ou qualquer outro uso.
Parágrafo terceiro. A CONTRATADA é responsável por todos os encargos trabalhistas, tributários e previdenciários decorrentes do período de prestação dos serviços descritos neste contrato. O Contratante não terá nenhuma obrigação relacionada a esses aspectos.
Parágrafo quarto. A Contratada deverá emitir os documentos fiscais ou recibos de pagamento de autônomo (RPAs) correspondentes aos pagamentos efetuados no âmbito deste contrato.
Parágrafo quinto. Caso a CONTRATADA não consiga cumprir suas obrigações devido a eventos imprevisíveis ou inevitáveis, ela deve reembolsar integralmente todos os pagamentos adiantados feitos pelo Contratante. Ademais, a CONTRATADA não terá direito a receber qualquer …