Contrato de Prestação de Serviços | Modelo | 2024 | Dr. Carlos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

DAS PARTES

 

1. $[informação_genérica], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº $[informação_genérica], com sede em $[informação_genérica], denominado CONTRATANTE;

 

2. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado CONTRATADA.

 

As partes acima ficam acertadas entre si, por justo e acordado, para o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS a seguir, especificado nas condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

 

 

CLÁUSULA 1ª. OBJETO

 

O contrato em questão diz respeito à realização de serviços específicos, nos quais a parte contratada concorda em fornecer certos benefícios ou atributos.

 

[Detalhar minuciosamente o que será feito]

[É possível incluir um Anexo I para detalhar plantas e projetos]

 

CLÁUSULA 2ª. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

 

O Contratante compromete-se a fornecer à Contratada todas as informações essenciais para a execução do serviço, detalhando os elementos necessários para a completa realização deste.

 

Além disso, compete ao Contratante disponibilizar os seguintes itens:

 

• $[informação_genérica];
• $[informação_genérica];
• $[informação_genérica];

 

Parágrafo único. O CONTRATANTE é responsável por efetuar o pagamento conforme as modalidades e condições estabelecidas na cláusula 5ª.

 

 

CLÁUSULA 3ª. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

 

A CONTRATADA é responsável por realizar suas tarefas de acordo com as instruções do Contratante, seguindo as descrições, especificações e prazos estabelecidos nas cláusulas deste contrato, após o cumprimento da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratante.

 

Parágrafo primeiro. A CONTRATADA compromete-se a manter em sigilo absoluto todas as operações, dados, estratégias, materiais, informações e documentos do Contratante, mesmo após a conclusão dos serviços ou o término do contrato.

 

Parágrafo segundo. A utilização dos contratos, informações, dados, materiais e documentos relacionados ao Contratante ou a seus clientes pela Contratada, seus funcionários ou contratados, é estritamente destinada ao cumprimento dos serviços solicitados pelo Contratante, sendo expressamente proibida a comercialização ou qualquer outra utilização.

 

Parágrafo terceiro. Todos os encargos trabalhistas, tributários e previdenciários decorrentes do período de prestação dos serviços mencionados neste contrato são de total responsabilidade da Contratada. O Contratante não terá qualquer obrigação relacionada a esses aspectos.

 

Parágrafo quarto. A Contratada deverá emitir os documentos fiscais ou recibos de pagamento de autônomo (RPAs) correspondentes aos pagamentos efetuados no âmbito deste contrato.

 

Parágrafo quinto. Se a CONTRATADA não cumprir suas responsabilidades conforme definido neste contrato devido a eventos de força maior ou caso fortuito, ela deverá reembolsar integralmente todos os pagamentos antecipados efetuados pelo Contratante. Além disso, a CONTRATADA não terá direito a receber qualquer outra compensação em relação ao objeto deste contrato, resultando em quitação total entre as partes..

 

 

CLÁUSULA 4ª. PRAZO

 

A CONTRATADA compromete-se a executar o serviço no prazo de $[informação_genérica] meses, após o recebimento do primeiro pagamento.

 

 

CLÁUSULA 5ª. PREÇO ESTIPULADO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O valor total do serviço contratado será de: R$ $[informação_genérica]

O valor total discriminado será pago nas seguintes condições:

 

1ª parcela è	Na assinatura do contrato	R$ $[informação_genérica]
2ª parcela è	Na semana do evento	R$ $[informação_genérica]