CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BABÁ AUTÔNOMA
Pelo presente instrumento, que entre si fazem $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado$[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], doravante denominada CONTRATADA, as partes ajustam contrato de prestação de serviços de babá autônoma que se regerá pelas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1ª. A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE serviços de babá, incluindo todas as atividades necessárias para o cuidado com a criança, como alimentação, higienização, limpeza do ambiente, lavar e passar roupas, brincadeiras, atividades recreativas, e outras, ficando excluídos trabalhos não relacionados à criança.
CLÁUSULA 2º. A presente contratação é regida pelo disposto no art. 442-B, da CLT, alterada pela Lei 13.467/17, não estabelecendo entre as partes qualquer vínculo de emprego.
CLÁUSULA 3ª. O local da prestação…
