Contratos

[Modelo] de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista | Tarefas, Remuneração e Rescisão

Resumo com Inteligência Artificial

Contrato de prestação de serviços de diarista, estabelecendo tarefas, remuneração, responsabilidades e condições de rescisão, sem vínculo empregatício, com cláusulas sobre aviso prévio e foro para resolução de conflitos.

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Sobre este documento

Petição

 

Contrato de Prestação de Serviços de Diarista

 

 

Pelo presente instrumento particular, a $[parte_autor_nome_completo], doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a Srª. $[parte_autor_qualificacao_completa], doravante denominada CONTRATADA, manifestando as suas vontades destituídas de quaisquer vícios, têm entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços que se regerá pelas cláusulas doravante avençadas e pelas disposições legais incidentes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE serviços de natureza autônoma na qualidade de diarista 01 (uma) vez por semana, desempenhando todas as tarefas inerentes a tal atividade, tais como a realização de faxina, arrumação, limpeza, bem como de outras atribuições compatíveis com suas forças e condições;

 

CLÁUSULA SEGUNDA: O local da prestação de serviços será na sede da CONTRATANTE,: Rua $[geral_informacao_generica];

 

CLÁUSULA TERCEIRA: A contraprestação pelo desempenho da atividade corresponderá ao importe de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser quitado no final de cada mês da prestação de serviços mediante recibo, montante este que abrange as conduções diárias (transporte) necessárias para o deslocamento até o local de realização dos serviços; 

 

CLÁUSULA QUARTA: É de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA o recolhimento da contribuição previdenciária que lhe toca na qualidade de segurada autônoma da previdência social (código 1007 ou …

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