Petição
CONTRATO PARTICULAR DE DIARISTA
CONTRATANTE: $[nome_contratante], $[nacionalidade_contratante], $[estado_civil_contratante], portador(a) do CPF nº $[cpf_contratante], residente e domiciliado(a) à $[endereco_contratante];
CONTRATADA: $[nome_contratada], $[nacionalidade_contratada], $[estado_civil_contratada], maior de idade, nascida em $[data_nascimento], estudante, portadora do RG nº $[rg_contratada], expedido por $[orgao_expedidor]/$[uf], e CPF nº $[cpf_contratada], filha de $[filiação_contratada], residente e domiciliada à $[endereco_contratada];
As partes, de comum acordo, ajustam o presente instrumento de prestação de serviços eventuais, regido pelas cláusulas a seguir:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FINALIDADE
1.1 A presente avença tem por objeto a prestação de serviços eventuais de natureza doméstica, pela CONTRATADA, consistentes no acompanhamento noturno e prestação de auxílio básico à Sra. $[informação_genérica], genitora do CONTRATANTE, na residência situada na Rua $[informação_genérica], nº $[informação_genérica], Município de $[informação_genérica], a partir do dia $[informação_genérica].
1.2 Os serviços serão prestados duas vezes por semana, com jornada iniciando-se às $[informação_genérica] horas e encerrando-se às $[informação_genérica] horas da manhã do dia seguinte, consistindo exclusivamente em permanecer como acompanhante noturna, auxiliar a Sra. $[informação_genérica] no deslocamento até o banheiro e ministrar medicamentos previamente prescritos, quando necessário.
1.3 Durante a jornada, será disponibilizado à CONTRATADA leito separado, dentro do mesmo ambiente da pessoa acompanhada, visando assegurar o conforto e a execução adequada da função contratada.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA NATUREZA DA PRESTAÇÃO E DA AUTONOMIA FUNCIONAL
2.1 As partes reconhecem, expressamente, que a prestação contratada se dá sob a forma de atividade autônoma e não habitual, afastando-se qualquer possibilidade de …
