Contrato de Prestacao de Serviço Simples. Atualizado em 2024.

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇO SIMPLES

 

 

 

1. $[informação_genérica], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº $[informação_genérica], com sede em $[informação_genérica], denominado CONTRATANTE;

 

2. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado CONTRATADA.

 

As partes acima ficam acertadas entre si, por justo e acordado, para o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS a seguir, especificado nas condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

 

 

 

 

O Contratante concorda em disponibilizar à Contratada todos os dados fundamentais para a realização do serviço, especificando os elementos necessários para sua completa execução.

 

Além disso, compete ao Contratante disponibilizar os seguintes itens:

 

• $[informação_genérica];
• $[informação_genérica];
• $[informação_genérica];

 

Parágrafo único. O CONTRATANTE é responsável por efetuar o pagamento conforme as modalidades e condições estabelecidas na cláusula 5ª.

 

 

A CONTRATADA deve cumprir suas obrigações conforme as requisições do Contratante, seguindo as descrições, especificações e prazos definidos nas cláusulas deste acordo.

 

Parágrafo primeiro. A CONTRATADA está comprometida a preservar total confidencialidade em relação às operações, dados, estratégias, materiais, informações e documentos do Contratante, inclusive após a finalização dos serviços ou o encerramento do contrato.

 

Parágrafo segundo. A utilização dos contratos, informações, dados, materiais e documentos relacionados ao Contratante ou a seus clientes pela Contratada, seus funcionários ou contratados, é estritamente destinada ao cumprimento dos serviços solicitados pelo Contratante, sendo expressamente proibida a comercialização ou qualquer outra utilização.

 

Parágrafo terceiro. Todos os encargos trabalhistas, tributários e previdenciários decorrentes do período de prestação dos serviços mencionados neste contrato são de total responsabilidade da Contratada. O Contratante não terá qualquer obrigação relacionada a esses aspectos.

 

Parágrafo quarto. A Contratada deverá emitir os documentos fiscais ou recibos de pagamento de autônomo (RPAs) correspondentes aos pagamentos efetuados no âmbito deste contrato.

 

Parágrafo quinto. Se a CONTRATADA não cumprir suas responsabilidades conforme definido neste contrato devido a eventos de força maior ou caso fortuito, ela deverá reembolsar integralmente todos os pagamentos antecipados efetuados pelo Contratante. Além disso, a CONTRATADA não terá direito a receber qualquer outra compensação em relação ao objeto deste contrato, resultando em quitação total entre as partes..

 

 

 

A CONTRATADA compromete-se …