Petição
MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um lado como CONTRATANTE e, de outro, como CONTRATADO, na melhor forma de direito, têm entre si, justo e contratado o que segue:
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- CONTRATANTE: $[parte_contratante_nome_completo], $[parte_contratante_estado_civil], $[parte_contratante_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_contratante_rg] e inscrito(a) no CPF sob nº $[parte_contratante_cpf], residente e domiciliado(a) à $[parte_contratante_endereco_completo], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE;
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- CONTRATADO: $[parte_contratado_nome_completo], $[parte_contratado_estado_civil], $[parte_contratado_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_contratado_rg] e inscrito(a) no CPF sob nº $[parte_contratado_cpf], residente e domiciliado(a) à $[parte_contratado_endereco_completo], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO.
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no Art. 593 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais.
CLÁUSULA 1 — DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a prestação, pelo CONTRATADO, ao CONTRATANTE, dos serviços de $[geral_informacao_generica], compreendendo todas as atividades correlatas necessárias à execução adequada do objeto contratual.
Parágrafo primeiro: A prestação de serviços incluirá, sem prejuízo do disposto neste contrato, visita técnica inicial, elaboração de cronograma, entrega de relatórios parciais e relatório final de conclusão, quando aplicável.
Parágrafo segundo: O CONTRATADO deverá fornecer, quando necessário, materiais de consumo ordinário vinculados à execução dos serviços; materiais de caráter permanente ou de alto valor serão previamente aprovados pelo CONTRATANTE e faturados à parte, mediante comprovação.
CLÁUSULA 2 — DO PRAZO
O presente contrato vigorará pelo prazo de $[geral_data_generica] (início) até $[geral_data_generica] (término), podendo ser prorrogado por escrito por meio de termo aditivo assinado por ambas as partes.
Parágrafo primeiro: O prazo poderá ser alterado mediante acordo escrito entre as partes, representado por aditamento contratual, com antecedência mínima de 10 (dez) dias quando a alteração implicar mudança no cronograma de execução.
Parágrafo segundo: A prorrogação por ato unilateral não terá eficácia se não formalizada por escrito e assinada por ambas as partes.
CLÁUSULA 3 — DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ $[geral_informacao_generica] (valor por extenso: $[geral_informacao_generica]), na forma e condições seguintes:
Parágrafo primeiro: Pagamento em $[geral_informacao_generica] parcelas mensais de R$ $[geral_informacao_generica], mediante apresentação de nota fiscal ou recibo pelo CONTRATADO, com vencimento no dia $[geral_informacao_generica] de cada mês.
Parágrafo segundo: Em caso de serviços cobrados por entregas, os pagamentos serão vinculados à aprovação formal de cada entrega pelo CONTRATANTE, conforme cronograma anexo.
Parágrafo terceiro: Os valores ajustados poderão ser revistos por acordo escrito entre as partes em razão de alteração do escopo, variação de custos comprovada ou circunstância superveniente.
CLÁUSULA 4 — DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
São obrigações do CONTRATADO, além das demais constantes neste contrato:
Parágrafo primeiro: Executar os serviços com zelo, diligência e observância das normas aplicáveis, dentro do prazo ajustado e conforme padrão técnico compatível com a natureza do serviço.
Parágrafo segundo: Disponibilizar profissionais qualificados e, quando for o caso, equipamento adequado para a execução do objeto.
Parágrafo terceiro: Manter sigilo sobre informações confidenciais do CONTRATANTE (conforme Cláusula 7) e não utilizá-las para fins diversos do presente contrato.
Parágrafo quarto: Comunicar imediatamente ao CONTRATANTE ocorrência de fatos que possam atrasar ou impedir a execução dos serviços, propondo medidas corretivas.
CLÁUSULA 5 — DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE:
Parágrafo primeiro: Fornecer ao CONTRATADO todas as informações, documentos, acessos e autorizações necessários à prestação dos serviços, dentro de prazos razoáveis.
Parágrafo segundo: Efetuar os pagamentos nos prazos e formas ajustadas, bem como ressarcir despesas previamente autorizadas relacionadas à execução dos serviços, …