Contratos

[Modelo] de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista | Condições e Responsabilidades

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de contrato de prestação de serviços de diarista, regulando as condições de trabalho, pagamento e rescisão. O contrato é celebrado por tempo indeterminado, sem vínculo empregatício, e inclui cláusulas sobre responsabilidades e foro para resolução de conflitos.

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Sobre este documento

Petição

Contrato de Prestação de Serviços de Diarista

 

 

Pelo presente instrumento particular, a $[parte_autor_qualificacao_completa], doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a Srª. $[parte_autor_qualificacao_completa], doravante denominada CONTRATADA, manifestando as suas vontades destituídas de quaisquer vícios, têm entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços que se regerá pelas cláusulas doravante avençadas e pelas disposições legais incidentes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE serviços de natureza autônoma na qualidade de diarista 01 (uma) vez por semana, desempenhando todas as tarefas inerentes a tal atividade, tais como a realização de faxina, arrumação, limpeza, bem como de outras atribuições compatíveis com suas forças e condições;

 

CLÁUSULA SEGUNDA: O local da prestação de serviços será na sede da CONTRATANTE, por sua vez situada na situada Rua $[geral_informacao_generica];

 

CLÁUSULA TERCEIRA: A contraprestação pelo desempenho da atividade corresponderá ao importe de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), a ser quitado no final da prestação diária de serviços mediante recibo, montante este que abrange as conduções diárias (transporte) necessários para o deslocamento até o local de realização dos serviços; 

 

CLÁUSULA QUARTA: É de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA o recolhimento da contribuição previdenciária que lhe toca na qualidade de segurada …

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