Petição
Contrato de Namoro
CONTRATANTE 1:$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade],$[parte_autor_estado_civil], inscrito(a) no CPF nº $[parte_autor_cpf], residente na $[parte_autor_endereco_completo], endereço eletrônico$[geral_informacao_generica]
CONTRATANTE2:$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], inscrito(a) no CPF nº $[parte_autor_cpf], residente na $[parte_autor_endereco_completo], e endereço eletrônico$[geral_informacao_generica].
CONTRATANTE 1 e CONTRATANTE 2 em conjunto como “Partes” e, individualmente, como “Parte”.
Pelo presente Contrato de Namoro (“Contrato”), as Partes têm entre si, justo e acertado este Contrato que será regulado pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:
1. As Partes definem por meio deste Contrato que possuem uma relação de namoro, não sendo passível de caracterização de união estável o período em que rege o presente Contrato.
2. Na hipótese de em momento futuro, de comum acordo, as Partes manifestarem um ao outro, a vontade de contrair matrimônio ou formalizarem uma união estável, irão proceder conforme a legislação vigente mediante instrumento público …
