Direito Civil

[Modelo] de Contestação em Ação de Divórcio Litigioso | Divórcio Consensual e Justiça Gratuita

Resumo com Inteligência Artificial

Contestação em Ação de Divórcio Litigioso, alegando separação de fato e tentativas frustradas de acordo. Requer a decretação do divórcio consensual, sem filhos ou bens a serem partilhados, e a concessão de justiça gratuita devido à hipossuficiência da parte contestante.

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Sobre este documento

Petição

AO JUÍZO DA $[processo_vara] DA  $[processo_comarca]

 

 

 

 

 

Processo nº: $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_reu_nome_completo], por seu advogado infra-assinado e legalmente constituído, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ajuizada por $[parte_autor_nome_completo], vem, respeitosa e tempestivamente, perante este I. Juízo, oferecer: 

 CONTESTAÇÃO

 

 pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

 

DOS FATOS

 

As partes do presente processo são casadas pelo regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS desde $[geral_data_generica].

 

O casal encontra-se separado de fato há mais de $[geral_informacao_generica] anos, quando o cônjuge varão se afastou do lar, indo morar em local diverso da residência familiar, uma vez que tornou-se insuportável a convivência entre ambos.

 

Desde a separação fática, várias tentativas de regularização judicial amigável da situação foram feitas, porém, a Parte Contestada não aceitou.

DO DIREITO

 

Cumpre destacar que a situação narrada pela Parte Contestada se encontra em conformidade com a realidade, com exceção do fato de existir qualquer óbice ao divórcio, o que é de extrema surpresa para a Parte Contestante as informações constantes na exordial sendo que esta nunca impôs qualquer dificuldade tipo de dificuldade na efetivação do divórcio, sendo esta sequer procurada para tratar sobre esta questão.

DOS FILHOS MENORES

 

Nada…

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