Direito de Família

[Modelo] de Contestação em Divórcio Litigioso | Discordância sobre Alimentos e Gratuidade

Resumo com Inteligência Artificial

O réu contesta a ação de divórcio, concordando com a dissolução do vínculo, mas discorda do valor dos alimentos requeridos, propondo 10% do salário mínimo. Pede gratuidade da justiça e condenação da autora ao pagamento de custas e honorários.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

Processo nº Número do Processo

 

 

 

 

 

Nome Completo, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 336 do NCPC apresentar 

CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

proposta por Nome Completo, já qualificada nos autos do processo em epigrafe. 

DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Inicialmente, requer os benefícios da Gratuidade da Justiça, na sua integralidade, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC, por não possuir condições financeiras para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme declaração de hipossuficiência em anexo.

DA INEXISTÊNCIA DE E-MAIL

A parte ré não possui endereço eletrônico de modo que não há infringência ao inciso II do §3º do art. 319, do CPC.

DOS …

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