Direito de Família

[Modelo] de Contestação em Divórcio Litigioso | Partilha de Bens e Gratuidade da Justiça

Resumo com Inteligência Artificial

Parte contesta divórcio litigioso, concordando com o divórcio e abordando a partilha de bens. Requer gratuidade da justiça e afirma que não há ameaças à autora. Solicita que a autora arque com as custas e honorários advocatícios.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

Processo nº Número do Processo

 

 

 

 

 

Nome Completo, nacionalidade, estado civil, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 300 do NCPC apresentar

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

proposta por Nome Completo, já qualificada nos autos do processo em epigrafe. 

DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Inicialmente, requer os benefícios da Gratuidade da Justiça, na sua integralidade, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC, por não possuir condições financeiras para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme declaração de hipossuficiência em anexo.

DA INEXISTÊNCIA DE E-MAIL

A parte ré não possui endereço eletrônico de modo que não há infringência ao inciso II do §3º do art. 319, do CPC.

 

DOS FATOS E DO DIREITO

O requerido afirma que casou com a autora  em 26 de setembro de 1974, sob o regime de comunhão de bens, conforme documentação em anexo.

 

Da união tiveram quatro filhos, quais sejam, Informação Omitida, Informação Omitida, Informação Omitida, já maiores, e Informação Omitida, falecida.

 

O requerido afirma que não ameaçou em momento algum a …

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