Direito de Família

[Modelo] de Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos | Necessidade de Manutenção e Saúde

Resumo com Inteligência Artificial

A contestação visa impedir a exoneração de alimentos solicitada pelo ex-companheiro, alegando que a requerida, com problemas de saúde e despesas altas com medicação, necessita dos valores para sua subsistência. Requer gratuidade da justiça e condenação do autor em custas e honorários.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

Processo nº Número do Processo

 

 

 

 

 

Nome Completo, nacionalidade, estado civil, estado civil, profissão, portadorA do Inserir RG e inscritA no Inserir CPF, residente e domiciliadA na Inserir Endereço, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 336 do NCPC apresentar:

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

proposta por Nome Completo, já qualificado nos autos do processo em epigrafe. 

DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Inicialmente, requer os benefícios da Gratuidade da Justiça, na sua integralidade, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC, por não possuir condições financeiras para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme declaração de hipossuficiência em anexo.

DA INEXISTÊNCIA DE E-MAIL

A parte ré não possui endereço eletrônico de modo que não há infringência ao inciso II do §3º do art. 319, do CPC.

DOS FATOS E DO DIREITO

A parte autora requereu na inicial a exoneração dos alimentos no valor de 20% (vinte por cento) de sua aposentadoria, que corresponde a …

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