Direito de Família

[Modelo] de Contestação em Ação de Alimentos | Aumento do Valor e Provas de Necessidade

Resumo com Inteligência Artificial

Parte contesta ação de alimentos, alegando que o valor proposto é insuficiente. O réu não contribui, e a genitora da autora enfrenta problemas de saúde. Requer fixação de pensão em 30% do salário mínimo enquanto desempregado, com audiência para acordo.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

 

 

 

 

 

PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], menor impúbere, neste ato representada por sua genitora  $[parte_autor_representante_nome_completo], portadora do $[parte_autor_representante_cpf], residente e domiciliada na $[parte_autor_endereco_completo], vem a este MM Juízo apresentar

 

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS

 

proposta por $[parte_reu_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelo que expõe e requer:

 

PRELIMINARMENTE

 

De início, cumpre destacar que o Réu não compareceu à audiência, apesar de regularmente intimado.

 

DOS FATOS E DO DIREITO

 

A autora é filha do contestante, conforme documentação juntada aos autos.

 

Os genitores da menor tiveram um relacionamento amoroso, resultando no nascimento da autora.

 

Destaque-se que o contestante  nunca  contribuiu para a alimentação da filha, que apenas obteve a ajuda para o seu sustento através de sua avó materna, que contribuía com todas as despesas, remédios, alimentação, e vestuário, de acordo com suas possibilidades. 

 

Ocorre que  a genitora da menor  nunca impediu que o genitor visitasse sua  filha, pelo que o requerido jamais desejou vê-la,  e a genitora nunca impediu o direito de visitação.

 

O réu, para justificar o não exercício do dever alimentar, sempre alegou está desempregado. Todavia, tal afirmação não é verdadeira, posto que, embora o contestante esteja desempregado,  consegue sobreviver, razão pela qual deverá também …

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