Modelo de Contestação | Investigação de Paternidade | Alimentos | 2026 — modelo de contestação em ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, negando o vínculo biológico alegado, impugnando os fatos narrados na petição inicial, contestando o valor de renda atribuído ao réu e requerendo a improcedência dos pedidos de reconhecimento de paternidade e de fixação de alimentos.
Quem pode contestar uma ação de investigação de paternidade?
O próprio investigado e qualquer pessoa que tenha justo interesse, nos termos do art. 1.615 do Código Civil.
O justo interesse pode ser de natureza moral, patrimonial ou familiar — como o de herdeiros que seriam afetados pelo eventual reconhecimento de novo filho, ou de familiares próximos com interesse legítimo no desfecho da ação.
Na contestação apresentada pelo próprio investigado, os argumentos mais comuns são a negação do relacionamento ou da paternidade, a indicação de outros possíveis pais e a impugnação das provas apresentadas pelo autor.
O exame de DNA pode ser recusado pelo réu na ação de investigação de paternidade?
Pode — ninguém pode ser compelido a submeter-se a exame de DNA.
No entanto, a recusa injustificada gera presunção relativa de paternidade, nos termos da Súmula n.º 301 do Superior Tribunal de Justiça, que pode ser considerada pelo juízo em conjunto com os demais elementos de prova dos autos.
Por isso, a estratégia de recusar o exame deve ser avaliada com cuidado — em muitos casos, a realização do exame é o caminho mais eficaz para afastar definitivamente a paternidade quando o réu realmente não é o pai.
Os alimentos podem ser fixados provisoriamente durante a ação de investigação de paternidade?
Podem — quando há indícios suficientes da paternidade, o juízo pode fixar alimentos provisórios com fundamento na tutela provisória prevista no Código de Processo Civil, com base no poder geral de cautela e no entendimento consolidado de que a existência de indícios do vínculo biológico pode justificar a antecipação da obrigação alimentar durante o curso da ação.
A contestação que impugna a paternidade deve também impugnar os alimentos provisórios, demonstrando que não há indícios suficientes que os justifiquem e que a renda atribuída ao réu não corresponde à realidade.
Como a renda do réu é avaliada para fins de fixação de alimentos?
O juízo considera a capacidade econômica do alimentante com base em documentos como contracheques, declaração de imposto de renda, extratos bancários e carteira de trabalho.
Quando a renda alegada pelo autor diverge da renda comprovada pelo réu, cabe ao réu juntar documentação que demonstre sua real capacidade financeira, evitando que o valor dos alimentos seja fixado com base em valores superestimados.
Como adaptar este modelo ao caso concreto antes de usar?
- Avaliar com o cliente a conveniência de realizar o exame de DNA. Quando o réu não é o pai, o exame é a prova mais eficaz e definitiva — a recusa pode gerar presunção desfavorável que prejudica a defesa.
- Juntar documentação comprobatória da renda real do réu — contracheques, CTPS física ou digital, declaração de imposto de renda — para contestar valores de renda superestimados na petição inicial.
- Identificar e arrolar testemunhas que possam corroborar a versão do réu sobre a natureza e a extensão do relacionamento com a autora, especialmente quanto à época dos fatos e a possibilidade de outros relacionamentos da autora no período.
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