Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], por intermédio de seu advogado dativo e bastante procurador, conforme procuração e oficio de indicação juntados aos autos a fls. 36 e 37, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa. apresentar
CONTESTAÇÃO
com base no art. 335 do Código de Processo Civil e art. 1.615 do Código Civil, na ação de: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS e REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA/VISITAS, Que lhe move $[parte_reu_nome_completo], representada por sua mãe e representante $[parte_reu_representante_nome_completo], pelas razões de fato e direito a seguir expostas.
I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Inicialmente, necessário destacar que o Requerido declara não possuir condições financeiras de arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio e de sua família, conforme documento anexo.
Desta feita, requer o consentimento dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e o art. 4º da Lei nº 1.060/50, garantindo-lhe, deste modo, o efetivo acesso à justiça.
II – DOS FATOS
Antes de mais nada se faz necessário salientar que as alegações feitas pela representante da requerente se fundam em inverdades criadas por ela na busca por um responsável paterno para sua filha.
Reza a petição inicial que a mãe e representante da Requerente, $[geral_informacao_generica]¸ e o Requerido mantiveram um relacionamento amoroso a partir de setembro de 2017, relacionamento esse que resultou no nascimento da Requerente. Afirma que desde o terceiro mês de gestação o Requerido se nega a reconhecer a paternidade da menor, bem como de prestar assistência material a autora da ação.
Alega ainda que o Requerido, por diversas vezes foi procurado pela Genitora da autora para que fizesse o reconhecimento de paternidade.
Ora Excelência além da ausência de detalhes e maiores informações na narrativa dos fatos, falha a representante em narrar os acontecimentos de forma verídica.
$[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica]se conheceram em uma festa, aos 15 anos de idade, e “ficaram”, trocaram apenas beijos, uma vez nesta festa, depois disso a Genitora da autora passou a correr atrás do requerido em toda festa que se encontravam, porém não houve retorno de interesse por parte de $[geral_informacao_generica]. O último contato que tiveram na adolescência foi aos 16 anos em uma festa.
Passados alguns anos $[geral_informacao_generica] encontrou $[geral_informacao_generica] na rede social “Facebook” e, após solicitação de amizade, começaram a conversa via “Messenger” durante a tarde. Nesse mesmo dia, durante a tarde, marcaram de se encontrarem a noite para conversarem melhor.
Naquele dia a noite $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica] saíram e ficaram dentro do carro do Requerido. Durante o encontro, por diversas vezes, a Genitora falou sobre o pai de seu primeiro filho, e o quanto ainda gostava dele, que ele se encontrava preso, porém ainda o visitava e pretendia ficar com ele após fosse concedida sua liberdade.
Nessa mesma noite o Requerido e a Genitora tiveram relações sexuais dentro do carro, fazendo uso de preservativo, inclusive após a ejaculação $[geral_informacao_generica] pediu para que $[geral_informacao_generica] verificasse a camisinha para que tivessem certeza de que esta não havia furado, fato este constatado por ambos. Ainda que a camisinha não tivesse apresentado defeito, por precaução o Requerido no dia seguinte levou até a casa da Genitor “pílulas do dia seguinte” para se certificarem de que não houvesse nenhuma surpresa para ambos.
Ao contrário do que alegada a Genitora, $[parte_autor_nome] nunca teve um romance com ela, tendo ele apenas tido um encontro casual e uma única relação sexual, nem chegaram ao …
