Modelo de Contestação. Investigação de Paternidade. Alimentos | Adv.Evaristo
Resumo com Inteligência Artificial
Contestação em ação de investigação de paternidade, alegando improcedência por falsas acusações da genitora. O contestante propõe exame de paternidade e contesta o valor da pensão alimentícia, solicitando prova por diversos meios e a improcedência da ação.
É uma resposta formal apresentada pelo suposto pai em um processo de investigação de paternidade, contestando as alegações feitas pela genitora ou requerente.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROC. Nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo] vem por seu advogado e procurador subscrito, apresentar
CONTESTAÇÃO
à ação proposta pela requerente, o fazendo nos seguintes termos:
MM JUIZ:
Requer lhe seja concedido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por ser o contestante pobre na forma da Lei, não podendo assim arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais.
Alega os contestantes em sua inicial que sua genitora manteve um caso amoroso com o contestante o qual resultou na concepção e nascimento dos menores requerentes e que o contestante nunca quis formalizar junto ao Cartório do Registro Civil, bem como nunca contribuiu para a educação ou o sustento do rebento.
Aduz que tal comportamento é tipificado como crime de abandono material, tipificado no artigo 44 do Código Penal Pátrio.
Não merece prosperar a presente ação, visto que é fundada em …
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Quais são os argumentos comuns para contestar uma ação de paternidade?
Argumentos comuns incluem alegações de que as afirmações da genitora são falsas, questionamento sobre a época das relações sexuais ou que o réu não é o pai biológico, geralmente sugerindo a realização de um teste de DNA.
O advogado do contestante pode solicitar formalmente ao juiz a realização de um exame de DNA para confirmar ou excluir a paternidade alegada.
Se a paternidade for confirmada, o réu pode ser obrigado a reconhecer legalmente o filho e pode ter que pagar pensão alimentícia e outros direitos da criança.
O juiz analisa as evidências apresentadas por ambas as partes, pode ordenar exames de DNA e decide sobre a procedência ou improcedência da ação, visando sempre o melhor interesse da criança.
Sim, o contestante pode solicitar assistência judiciária gratuita caso comprove insuficiência de recursos para arcar com as custas do processo.
Se julgada improcedente, o réu não será reconhecido legalmente como pai da criança e não terá obrigações como pagamento de pensão alimentícia.
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