Direito de Família

[Modelo] de Contestação em Investigação de Paternidade | Pedido de Alimentos e Prova de DNA

Resumo com Inteligência Artificial

Contestação em Ação de Investigação de Paternidade, onde o requerido nega a paternidade e solicita que os alimentos sejam fixados em 15% dos rendimentos líquidos. Argumenta sobre a precariedade financeira e a falta de provas do vínculo paternal, requerendo exame de DNA e justiça gratuita.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

PROCESSO Nº$[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já qualificados nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADO COM ALIMENTOS, que lhe move $[parte_reu_nome_completo], menor impúbere, representado por sua genitora Sr.ª$[parte_reu_representante_nome_completo], ambos igualmente qualificados, por seu advogado que a esta subscreve, vem com devido respeito e acatamento à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar sua

 

CONTESTAÇÃO

 

expondo as considerações que se seguem:

 

1. DOS FATOS

 

O autor ajuizou o presente feito asseverando, em apertada síntese, que sua genitora manteve relacionamento amoroso, que incluía relações sexuais, com o requerido, e que seria fruto deste relacionamento. Declarou, ainda, que sua genitora não possui condições de cuidar de seu sustento sozinha. Diante desses fatos, requereu fosse reconhecida a paternidade do requerido em face dele, bem como sua condenação ao pagamento de pensão alimentícia mensal no valor equivalente a 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido.

 

Recebida a exordial, o Ministério Público tomou ciência – fl. 13, em seguida foi determinada a citação do requerido.

 

Em síntese, o necessário.

 

2. DO DIREITO

 

Os fatos informados pelo requerente na inicial são parcialmente verdadeiros. De fato, o requerido manteve relacionamento amoroso com a genitora do autor, que incluía relações sexuais. 

 

Todavia, após dois meses de relação, o casal se desentendeu, vindo a se separar.

 

O requerido teve conhecimento do nascimento do autor, entretanto, sua genitora nunca procurou o requerido para que fizesse o reconhecimento do menor, sendo que havia notícias de ele seria filho de outro homem, tendo sido o réu informado por pessoas amigas de que a Sr.ª $[geral_informacao_generica] mantinha outros relacionamentos simultâneos ao namoro com o requerido.

 

Diante disso e …

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