Direito Civil

Modelo | Exceção de Pré Executividade | Ilegitimidade Passiva | 2024

Resumo com Inteligência Artificial

A peça apresenta uma Exceção de Pré-Executividade com foco na ilegitimidade passiva do ex-sócio, que se retirou formalmente da sociedade antes da dissolução irregular. Argumenta sobre a nulidade da decisão por falta de contraditório e a limitação da responsabilidade ao capital social, pleiteando a exclusão do ex-sócio do polo passivo da execução.

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