<h2 class="topico-um">CONTRATO DE PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE SERVI&Ccedil;OS</h2>
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1. $[parte_autor_razao_social], pessoa jur&iacute;dica de direito privado, inscrita ao CNPJ sob o n&deg;. $[parte_autor_cnpj], sito $[parte_autor_endereco_completo], neste ato representada por seus procuradores que assinam abaixo, doravante denominado(a) &ldquo;CONTRATANTE&rdquo; e
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2. $[parte_reu_razao_social], $[parte_reu_cnpj], pessoa jur&iacute;dica de direito privado, com sede $[parte_reu_endereco_completo], doravante denominado(a) &ldquo;CONTRADA .
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RESOLVEM, de m&uacute;tuo e comum acordo, celebrar o presente Contrato de Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os doravante denominado simplesmente &ldquo;Contrato&rdquo;, que se reger&aacute; pelas seguintes cl&aacute;usulas e condi&ccedil;&otilde;es:
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<h3 class="topico-dois">CL&Aacute;USULA PRIMEIRA. OBJETO</h3>
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1.1 &ndash;&nbsp; O presente Contrato tem por objeto a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os que envolvem a grava&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do &aacute;udio visual nas instala&ccedil;&otilde;es da CONTRATANTE, v&iacute;deos, fotos e m&iacute;dias, bem como compartilhamento dos conte&uacute;dos e divulga&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, m&iacute;dias digitais e m&iacute;dias impressas da CONTRATADA e da CONTRANTE.
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1.1.1 &ndash; O compartilhamento de publica&ccedil;&otilde;es pela CONTRATADA na rede social Instagram n&atilde;o inclui postagens no feed da rede social, mas, t&atilde;o somente, publica&ccedil;&otilde;es no campo de stories, pelo prazo disponibilizado na plataforma.&nbsp;
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1.1.2 A restri&ccedil;&atilde;o no item 1.1.1. n&atilde;o se aplica &agrave; CONTRATANTE que poder&aacute; fazer uso dos conte&uacute;dos produzidos em todas as suas redes sociais como bem entender, respeitadas as disposi&ccedil;&otilde;es deste contrato.
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1.2 O(A) CONTRATANTE designar&aacute; os v&iacute;deos e chamadas a serem divulgadas, ou atender&aacute; a sugest&otilde;es da CONTRATADA nesse sentido.
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<h3 class="topico-dois">CL&Aacute;USULA SEGUNDA. OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES DAS PARTES</h3>
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2.1 &ndash; Caber&aacute; &agrave; CONTRATADA:
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2.1.1 Divulga&ccedil;&atilde;o e grava&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do de &aacute;udio visual em suas redes sociais e nas redes sociais da CONTRANTE, nos termos discriminados na Cl&aacute;usula Primeira deste contrato;&nbsp;
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2.2 &ndash; Caber&aacute; ao(&agrave;) CONTRATANTE:
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2.2.1. Efetuar pontualmente o pagamento que se refere a cl&aacute;usula terceira;
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2.2.2 Disponibilizar os materiais a serem divulgados pela CONTRATADA;
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2.2.3 Prestar todas as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias ao bom desempenho das fun&ccedil;&otilde;es da CONTRATADA, julgadas necess&aacute;rias para a consecu&ccedil;&atilde;o dos objetivos expressos neste Contrato, mantendo a CONTRATADA bem informada sobre o(a) CONTRATANTE;
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2.2.5 Autorizar o uso de sua imagem pela CONTRATADA no seu perfil do Instagram e nas redes sociais, desde que sempre no intuito de atingir os objetivos deste Contrato.
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2.3 &ndash; Caber&aacute; &agrave;s Partes:
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2.3.1 Cumprir estritamente os termos descritos no presente Contrato e em seus eventuais aditivos;
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2.3.2 Manter sob sigilo, quando necess&aacute;rias, todas as informa&ccedil;&otilde;es que lhes forem prestadas em raz&atilde;o deste Contrato;
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2.3.3 Manter todos os seus dados cadastrais devidamente atualizados, obrigando-se a comunicar &agrave; outra Parte toda e qualquer altera&ccedil;&atilde;o cadastral que realizar.
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<h3 class="topico-dois">CL&Aacute;USULA TERCEIRA. VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E PRAZO</h3>
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3.1 &ndash; A execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os se dar&aacute; pelo prazo de $[geral_informacao_generica] meses, ajustados nos termos deste Contrato. A CONTRATANTE pagar&aacute; &agrave; CONTRATADA o valor de R$ $[geral_informacao_generica] a ser integralizado na forma de $[geral_informacao_generica] pelo per&iacute;odo de 8 (oito) meses.
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Par&aacute;grafo Primeiro:&nbsp; O valor apurado e a forma de pagamento supra constituir&atilde;o a completa remunera&ccedil;&atilde;o da CONTRATADA pelos servi&ccedil;os.
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Par&aacute;grafo Segundo: Ficar&atilde;o a cargo da CONTRATADA todos os tributos, emolumentos e/ou encargos trabalhistas e previdenci&aacute;rios de qualquer natureza devidos a seus empregados, contratados, e ao Poder P&uacute;blico, diretamente relacionados com o presente instrumento contratual e seu objeto, comprometendo-se esta a sald&aacute;-los, por sua conta, nos prazos e na forma previstos na legisla&ccedil;&atilde;o pertinente.
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3.2 &ndash; A quita&ccedil;&atilde;o de que trata o item 3.1, por parte da CONTRATANTE, ter&aacute; in&iacute;cio no prazo m&aacute;ximo de 90 (noventa) dias, ap&oacute;s a assinatura deste instrumento.
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3.3 &ndash; As partes acordam expressamente que a assinatura aposta no presente Contrato importa, para todos os fins legais, no aceite das cobran&ccedil;as emitidas contra a CONTRATANTE em favor da CONTRATADA, ficando vedada a emiss&atilde;o, pela CONTRATADA, de t&iacute;tulos de cr&eacute;dito com base nos valores devidos referentes ao presente Contrato.
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<h3 class="topico-dois">CL&Aacute;USULA QUARTA. RELA&Ccedil;&Otilde;ES ENTRE AS PARTES</h3>
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4.1 &ndash; CONTRATANTE e CONTRATADA s&atilde;o Partes independentes, n&atilde;o resultando este Instrumento na cria&ccedil;&atilde;o de qualquer sociedade, ou em rela&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o as expressamente previstas neste Contrato.
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4.2 &ndash; Nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel &agrave; esp&eacute;cie, o presente Contrato n&atilde;o estabelece v&iacute;nculo empregat&iacute;cio entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, ou entre os empregados desta e a CONTRATANTE, respondendo cada Parte por todos os tributos e encargos devidos, sejam trabalhistas, sociais ou previdenci&aacute;rios, n&atilde;o existindo qualquer responsabilidade quanto a eles, quer solid&aacute;ria ou subsidi&aacute;ria.
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<h3 class="topico-dois">CL&Aacute;USULA QUINTA. RESCIS&Atilde;O</h3>
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5.1 &ndash; Havendo o atraso no pagamento, conforme previsto no item 3.6, poder&aacute; a CONTRATADA, a seu exclusivo crit&eacute;rio, resolver este Contrato e providenciar a sua imediata execu&ccedil;&atilde;o.
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5.2 &ndash; O presente Contrato poder&aacute; ser rescindido de pleno direito pelas Partes quando houver inadimplemento contratual, total ou parcial, ou culpa da outra Parte, sendo obrigat&oacute;rio &agrave; Parte prejudicada notificar a Parte inadimplente, concedendo-lhe prazo razo&aacute;vel e determinado na notifica&ccedil;&atilde;o para a corre&ccedil;&atilde;o da irregularidade, sem preju&iacute;zo de indeniza&ccedil;&atilde;o pelos preju&iacute;zos causados. Findo o prazo concedido e n&atilde;o sanada a irregularidade, o presente Contrato poder&aacute; ser rescindido.
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5.3 &ndash; Qualquer das Partes poder&aacute; resilir unilateralmente o presente Contrato, ainda que no prazo de vig&ecirc;ncia, mediante comunica&ccedil;&atilde;o por escrito com anteced&ecirc;ncia m&iacute;nima de 30 (trinta) dias, sem quaisquer &ocirc;nus, desde que as Partes n&atilde;o estejam inadimplentes.
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Par&aacute;grafo &Uacute;nico: Manifestada a vontade de resilir o Contrato por quaisquer das Partes, o(a) CONTRATANTE dever&aacute; realizar todos os pagamentos que porventura possam estar em aberto e a CONTRATADA dever&aacute; deixar de prestar os servi&ccedil;os ora contratados, bem como devolver o ve&iacute;culo nos termos da cl&aacute;usula d&eacute;cima.
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<h3 class="topico-dois">CL&Aacute;USULA SEXTA. CONFIDENCIALIDADE</h3>
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6.1 &ndash; As PARTES comprometem-se a assegurar a confidencialidade e sigilo das informa&ccedil;&otilde;es a que tiverem acesso em raz&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o comercial contratada.
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Par&aacute;grafo &Uacute;nico: A CONTRATADA n&atilde;o poder&aacute; divulgar o nome, logotipo ou qualquer refer&ecirc;ncia &agrave; CONTRATANTE, em material de car&aacute;ter publicit&aacute;rio ou m&iacute;dia, ainda que eletr&ocirc;nica, com o prop&oacute;sito de divulga&ccedil;&atilde;o de seu portf&oacute;lio de clientes, salvo mediante pr&eacute;via e expressa autoriza&ccedil;&atilde;o por escrito da CONTRATANTE, admitindo-se que a autoriza&ccedil;&atilde;o se d&ecirc; por e-mail.
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<h3 class="topico-dois">CL&Aacute;USULA S&Eacute;TIMA. DAS OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES REFERENTES &Agrave; UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O DO VE&Iacute;CULO</h3>
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7.1.1. Retirar os ve&iacute;culos em at&eacute; 48 (quarenta e oito) horas ap&oacute;s a comunica&ccedil;&atilde;o da CONTRATANTE da disponibilidade do ve&iacute;culo, quando iniciar&aacute; a ser apurado a loca&ccedil;&atilde;o, mesmo que o ve&iacute;culo n&atilde;o seja retirado pela CONTRATADA.
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7.1.2. Responsabilizar-se pelos motoristas, empregados registrada(s) da CONTRATADA, bem como seus prepostos, diretores, prestadores de servi&ccedil;os, indicados para a condu&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo, fazendo com que os mesmos atuem com as cautelas normais, munidos da documenta&ccedil;&atilde;o correspondente, respeitando a legisla&ccedil;&atilde;o federal, estadual e/ou municipal vigente no pa&iacute;s concernente ao tr&acirc;nsito.
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7.1.3. N&atilde;o sublocar ou ceder a …

Baixe: Modelo de Contrato. Prestação de Serviço. Permuta. Veja mais Modelos de Petições Jurídicas no JusDocs.

Trata-se de modelo de contrato de prestação de serviço e permuta. 