Petição
CONTRATO DE $[INFORMAÇÃO_GENÉRICA]
DAS PARTES
1. $[informação_genérica], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº $[informação_genérica], com sede em $[informação_genérica], denominado CONTRATANTE;
2. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado CONTRATADA.
As partes acima ficam acertadas entre si, por justo e acordado, para o CONTRATO DE $[INFORMAÇÃO_GENÉRICA] a seguir, especificado nas condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1ª. OBJETO
O contrato em questão tem como objeto a $[informação_genérica], em que são oferecidos por parte da Contratada $[informação_genérica].
[Detalhar minuciosamente o que será feito]
CLÁUSULA 2ª. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O Contratante compromete-se a fornecer à Contratada todas as informações essenciais para a execução do serviço, detalhando os elementos necessários para a perfeita realização deste.
Além disso, compete ao Contratante disponibilizar os seguintes itens:
- $[informação_genérica];
- $[informação_genérica];
- $[informação_genérica];
Parágrafo único. O Contratante é responsável por efetuar o pagamento conforme as modalidades e condições estabelecidas na cláusula 5ª.
CLÁUSULA 3ª. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
As obrigações da Contratada devem ser realizadas de acordo com as solicitações do Contratante, conforme descritivo, especificações e prazos estipulados nas cláusulas deste contrato.
Parágrafo primeiro. A Contratada tem a obrigação de manter sigilo absoluto em relação às operações, dados, estratégias, materiais, informações e documentos do Contratante, mesmo após a conclusão dos serviços ou o término do contrato.
Parágrafo segundo. A utilização dos contratos, informações, dados, materiais e documentos relacionados ao Contratante ou a seus clientes pela Contratada, seus funcionários ou contratados, é estritamente destinada ao cumprimento dos serviços solicitados pelo Contratante, sendo expressamente proibida a comercialização ou qualquer outra utilização.
Parágrafo terceiro. Todos os encargos trabalhistas, tributários e previdenciários referentes ao período de prestação dos serviços objeto deste contrato e que, porventura vierem a ocorrer, são de responsabilidade exclusiva da Contratada, isentando o Contratante de qualquer obrigação relacionada a esses aspectos.
Parágrafo quarto. A Contratada deverá emitir os documentos fiscais ou recibos de pagamento de autônomo (RPAs) correspondentes aos pagamentos efetuados no âmbito deste contrato.
Parágrafo quinto. Caso a Contratada não cumpra suas obrigações definidas neste contrato em hipótese de caso fortuito ou força maior, deverá devolver todos os valores eventualmente pagos …
