Petição
MODELO DE CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de PERMUTA DE IMÓVEIS, as partes abaixo identificadas e qualificadas:
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- PERMUTANTE_1: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente PERMUTANTE_1;
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- PERMUTANTE_2: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente PERMUTANTE_2;
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no Art. 533 do Código Civil, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a permuta dos imóveis descritos e caracterizados abaixo, que serão transferidos pelo PERMUTANTE_1 ao PERMUTANTE_2, bem como pelo PERMUTANTE_2 ao PERMUTANTE_1, de acordo com termos e condições estabelecidos neste instrumento, vejamos:
Imóvel Urbano do PERMUTANTE_1:
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- Endereço: Rua $[informação_genérica], CEP $[informação_genérica], cidade de $[informação_genérica], do estado de $[informação_genérica].
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- Descrição do imóvel: Área total de $[informação_genérica]m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de $[informação_genérica], sob a matrícula de nº $[informação_genérica], que consta nas fls. $[informação_genérica], do livro $[informação_genérica], em $[informação_genérica]. Além disso, consta em anexo o georreferenciamento da área do imóvel, com a devida certidão municipal de comprovação da natureza urbana do imóvel;
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- Situação Legal: O referido imóvel é atualmente é livre de qualquer ônus, hipotecas ou qualquer pendência judicial, conforme consta nas certidões negativas juntadas em anexo.
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- Imagens do local: No dia $[informação_genérica], foram registradas fotografias detalhadas do imóvel, abrangendo suas áreas internas e externas, com o intuito de demonstrar o atual estado de conservação e suas características estruturais, conforme consta na planta e memorial descritivo assinados por profissional legalmente habilitado em anexo. As imagens juntadas abaixo refletem fielmente as condições do local, evidenciando que a propriedade ensecontra em perfeito estado de uso e manutenção, sem qualquer indício de avarias, danos aparentes ou irregularidades que comprometam sua integridade, vejamos:
$[fotografia_1]
$[fotografia_2]
$[fotografia_3]
$[fotografia_4]
Imóvel Rural do PERMUTANTE_2:
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- Endereço: Imóvel rural denominado Sítio $[informação_genérica], Rua $[informação_genérica], no distrito $[informação_genérica], CEP $[informação_genérica], cidade de $[informação_genérica], do estado de $[informação_genérica];
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- Descrição do imóvel: Área total de $[informação_genérica]m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de $[informação_genérica], sob a matrícula de nº $[informação_genérica], que consta nas fls. $[informação_genérica], do livro $[informação_genérica], em $[informação_genérica]. Além disso, consta em anexo o georreferenciamento da área do imóvel, comprovando a sua natureza rural;
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- Situação Legal: O referido imóvel é atualmente é livre de qualquer ônus, hipotecas ou qualquer pendência judicial, conforme consta nas certidões negativas juntadas em anexo.
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- Imagens do local: No dia $[informação_genérica], foram registradas fotografias detalhadas do imóvel, abrangendo suas áreas internas e externas, com o intuito de demonstrar o atual estado de conservação e suas características estruturais, conforme consta na planta e memorial descritivo assinados por profissional legalmente habilitado em anexo. As imagens juntadas abaixo refletem fielmente as condições do local, evidenciando que a propriedade se encontra em perfeito estado de uso e manutenção, sem qualquer indício de avarias, danos aparentes ou irregularidades que comprometam sua integridade, vejamos:
$[fotografia_1]
$[fotografia_2]
$[fotografia_3]
$[fotografia_4]
Parágrafo único: O presente instrumento particular estabelece o valor total de R$ $[informação_genérica], para a permuta dos imóveis supracitados, que será realizada de acordo com as disposições das Cláusulas seguintes.
CLÁUSULA 2ª – DA EFETIVAÇÃO DA PERMUTA
A troca dos bens imóveis deve ser realizada pelos permutantes.
Parágrafo primeiro: A efetiva celebração do contrato ocorrerá com a assinatura de ambas as partes e das testemunhas, ocasião que marca o início da obrigação de efetivação da permuta dos imóveis em questão.
Parágrafo segundo: A permuta não se refere apenas a imissão de cada permutante nos imóveis que serão trocados, ela abrange a efetiva transferência da propriedade dos imóveis para cada um dos contratantes, ou seja, a obtenção desse direito real …