Petição
CONTRATO DE EMPREITADA
$[parte_autor_qualificacao_completa], nome do contratante, carteira de identidade, estado civil, endereço, e-mail, aqui denominada CONTRATANTE.
$[parte_autor_qualificacao_completa], nome do contratado empreiteiro, CNPJ, endereço, e-mail, aqui denominado CONTRATADO.
Firma-se o presente contrato de empreitada, conforme as seguintes cláusulas.
CLÁUSULA 01- DO OBJETO
Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a realizar a seguinte obra:
A Construção de uma casa residencial, cujo terreno está situado à Rua $[geral_informacao_generica], de propriedade da CONTRATANTE.
A construção será executada conforme consta na planta elaborada e fornecida pelo CONTRATANTE. Ficando sob responsabilidade de execução do contrato as seguintes etapas:
BASE, PAREDES, REBOCOS, TELHADO E PARTE HIDRAULICA. Está desobrigado pelo presente contrato o CONTRATADO de assentar gesso, de efetuar a parte elétrica, de efetuar pinturas, de assentar janelas e portas externas, de assentar pisos no duplex.
§ 1º- Os serviços necessários à realização da obra descrita serão prestados com total autonomia e sem subordinação à CONTRATANTE.
§ 2ª O EMPREITEIRO limitar-se-á a executar o que consta no presente contrato, sob pena de o CONTRATANTE enjeitá-la ou recebe-la com abatimento no preço.
§ 3º - Faz parte do presente instrumento, a previsão de material a ser gasto na referida construção e do parecer do engenheiro (nome do engenheiro/CREA/XXX) sobre as aptas condições do terreno e avaliação do custo de materiais, ficando por conta do CONTRATANTE o fornecimento de todos os materiais necessários para a execução da referida obra.
CLÁUSULA 2- DO PRAZO PARA A EXECUÇÃO
O EMPREITEIRO se compromete a executar a obra em 03 (três) meses, a iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura do presente contrato e terminar no primeiro dia útil findando os 03 (três) meses.
§ ÚNICO: Quaisquer interrupções ocorrida na execução das atividades da empreitada, não serão incluídas no prazo contido no caput desta CLÁUSULA.
CLÁUSULA 3- DA EXECUÇÃO
A execução das obras será feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.
§ 1º: O EMPREITEIRO fornecerá além do pessoal, às ferramentas necessárias a concretização da obra, bem como se encarregará de realizar todas as medidas de preparação do terreno e dispensa dos produtos oriundos dos trabalhos.
§ 2º: Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução dos trabalhos, agindo dolosa ou culposamente, serão de …
