Contratos

[Modelo] de Contrato de Empreitada | Execução de Obras em Imóvel

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de contrato de empreitada que estabelece cláusulas sobre a execução de obra em imóvel, incluindo preço, prazos, responsabilidades do LOCADOR e LOCATÁRIO, e condições para rescisão. Destaca a necessidade de cumprimento das instruções e normas técnicas, além de disposições sobre foro competente.

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Sobre este documento

Petição

CONTRATO DE EMPREITADA

 

Pelo   presente   instrumento   particular   de   empreitada, $[parte_autor_qualificacao_completa],  doravante  designado  simplesmente  de LOCATÁRIO, e do outro lado, $[parte_autor_qualificacao_completa],  representada neste  ato  por  seu  sócio-gerente,  Sr. $[parte_autor_representante_nome_completo],   doravante   designado simplesmente de LOCADOR, têm justo e contratado, o que segue:

 

1.   O   LOCATÁRIO   é   possuidor   de   um   imóvel localizado  na  cidade  de $[geral_informacao_generica] à  $[geral_informacao_generica],  cadastrado  junto  à  Prefeitura Municipal   de   $[geral_informacao_generica],   sob   número   de   contribuinte   no $[geral_informacao_generica],   e  desejando   construir  (ou  reformar)  o   referido bem,  conforme  planta  devidamente  aprovada  pelo  Município,  ajusta  com  o LOCADOR a sua execução mediante as seguintes cláusulas e condições:

 

2. A obra seguirá rigorosamente a planta aprovada e  será  executada  pelo  preço  certo  e  ajustado  de  R$  $[geral_informacao_generica],   em   $[geral_informacao_generica],   de   acordo   com   a evolução  da  obra,  assim  especificada:  (descrever  detalhadamente  todas  as etapas e o valor que será repassado em cada uma delas).

 

2.1. O LOCADOR não terá direito a exigir acréscimo  no  preço,  ainda  que  os  salários  encareçam,  salvo  se  alterar  ou aumentar  a  obra  ajustada  em  relação  à  planta,  por  instruções  escritas  do LOCATÁRIO e exibidas pelo LOCADOR.

 

3.  O  prazo da  empreitada  é  de  $[geral_informacao_generica], a contar de $[geral_data_generica],  podendo  ser  prorrogado  se  superveniente  caso fortuito ou força maior.

 

4. Para total …

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