O que é um contrato de prestação de serviços de construção?

É um acordo formal entre duas partes, onde uma se compromete a realizar serviços de construção, pintura, hidráulica e acabamento. As cláusulas especificam os serviços a serem realizados, prazos e condições de pagamento.

Quais serviços estão inclusos no contrato de empreitada?

O contrato inclui construção de salão, banheiros, cozinha, aplicação de textura e pintura, colocação de pisos e balaustres, e remoção de sacada. Detalhes específicos sobre medidas e materiais também são descritos.

Quem é responsável pelos materiais de construção no contrato?

As despesas com materiais de construção e tintas são responsabilidade do proprietário, enquanto o aluguel de andaimes é de responsabilidade do contratado, mas adiantado pelo contratante.

Qual é o prazo para a entrega da obra no contrato de empreitada?

O prazo estipulado para a entrega da obra é de 60 dias a partir da data de assinatura do contrato. É importante que o empreiteiro cumpra este prazo para evitar penalidades.

Como é feito o pagamento ao empreiteiro?

O pagamento total ao empreiteiro é de R$ 8.000,00, dividido em parcelas semanais durante a vigência da obra, com um valor inicial pago na primeira semana e o saldo restante ao final dos serviços.

O empreiteiro pode subcontratar trabalhadores?

Sim, o empreiteiro tem a permissão para subcontratar pedreiros e auxiliares, desde que os custos sejam por conta dele e os trabalhadores fiquem sob sua supervisão direta.

O que acontece se o empreiteiro abandonar a obra?

Se o empreiteiro abandonar a obra, o contrato pode ser rescindido, liberando o proprietário de qualquer obrigação de pagamento pelos serviços que ainda não foram executados.

Qual é o foro escolhido para resolver disputas do contrato?

O foro escolhido para resolver qualquer dúvida ou disputa oriunda do contrato é o Foro Central João Mendes Júnior.

Modelo de Contrato. Prestação de Serviço. Empreiteiro

Modelo de Contrato. Prestação de Serviço. Empreiteiro | Adv.Gabriel

Contrato de prestação de serviços entre empreiteiro e contratante para construção e acabamentos na residência do contratante. Estipula detalhes das obras, responsabilidades, prazos, valores e condições de pagamento, além de prever a possibilidade de sub-emprego e foro para resolução de conflitos.

Atualizado09 dez 2021

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CONTRATO DE EMPREITADA

$[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo].,neste ato denominado EMPREITEIRO/CONTRATADO e, de outro lado, $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], neste ato denominado CONTRATANTE, têm justo e contratado o estipulado nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O empreiteiro-contratado se obriga a prestar serviços de construção, pintura, parte hidráulica e de acabamento na casa do contratante situado à $[geral_informacao_generica].

CLÁUSULA SEGUNDA - Os serviços contratados serão os seguintes:

1- Construção de um salão de 4.00 por 6.00 metros;

2- Colocação de laje pré fabricada de 4.00 por 6.00 metros com as colunas necessárias para sua sustentação, reboco e massa fina para acabamento final no teto, paredes e colunas.

3- Construção de 02 banheiros internos e um balcão de alvenaria com acabamento de revestimento e piso

4- Construção de uma cozinha de 2.00 por 2.00 metros, com colocação de pia e revestimento e piso;

5- Revestimento interno e externo de toda a área construída, inclusive a parte superior da laje;

6- Aplicação de textura e pintura da parede interna esquerda do salão e banheiros;

7- Colocação de piso no salão, garagem e terraço(cimento queimado), para tanto quebrando todo o piso existente;

8- Remoção de uma sacada e retirada das pedras que revestem a parede externa da casa;

9- Colocação de balaustres na parte superior da laje;

10- Construção de uma parede divisória separando a terraça do quintal, colocação…

CONTRATO DE EMPREITADA

CLÁUSULA PRIMEIRA - O empreiteiro-contratado se obriga a prestar serviços de construção, pintura, parte hidráulica e de acabamento na casa do contratante situado à $[geral_informacao_generica].

CLÁUSULA SEGUNDA - Os serviços contratados serão os seguintes:

1- Construção de um salão de 4.00 por 6.00 metros;

2- Colocação de laje pré fabricada de 4.00 por 6.00 metros com as colunas necessárias para sua sustentação, reboco e massa fina para acabamento final no teto, paredes e colunas.

3- Construção de 02 banheiros internos e um balcão de alvenaria com acabamento de revestimento e piso

4- Construção de uma cozinha de 2.00 por 2.00 metros, com colocação de pia e revestimento e piso;

5- Revestimento interno e externo de toda a área construída, inclusive a parte superior da laje;

6- Aplicação de textura e pintura da parede interna esquerda do salão e banheiros;

7- Colocação de piso no salão, garagem e terraço(cimento queimado), para tanto quebrando todo o piso existente;

8- Remoção de uma sacada e retirada das pedras que revestem a parede externa da casa;

9- Colocação de balaustres na parte superior da laje;

10- Construção de uma parede divisória separando a terraça do quintal, colocação…

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