Petição
MODELO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
DAS PARTES
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- EMPREGADOR: $[parte_empregador_nome_completo], $[parte_empregador_estado_civil], $[parte_empregador_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_empregador_rg] e inscrito(a) no CPF sob nº $[parte_empregador_cpf], residente e domiciliado(a) à $[parte_empregador_endereco_completo], doravante denominado(a) simplesmente EMPREGADOR;
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- EMPREGADO: $[parte_empregado_nome_completo], $[parte_empregado_estado_civil], $[parte_empregado_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_empregado_rg] e inscrito(a) no CPF sob nº $[parte_empregado_cpf], residente e domiciliado(a) à $[parte_empregado_endereco_completo], doravante denominado(a) simplesmente EMPREGADO.
As partes acima têm entre si, justas e contratadas, as condições do presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem por objeto a contratação, a título de experiência, do(a) EMPREGADO(A) pelo(a) EMPREGADOR(A) para desempenhar a função de $[geral_informacao_generica] — com as atribuições usuais de tal função, incluindo, sem limitar, $[geral_informacao_generica] (ex.: atendimento ao cliente, operação de máquinas, elaboração de relatórios, etc.), observadas as instruções internas do EMPREGADOR.
Parágrafo primeiro: O exercício da função dar-se-á sob supervisão direta do setor de $[geral_informacao_generica].
Parágrafo segundo: Eventuais alterações temporárias de função poderão ocorrer por necessidade do serviço, sem descaracterizar o presente contrato de experiência.
CLÁUSULA 2ª — DA VIGÊNCIA
O presente contrato inicia-se em $[geral_data_generica] e terá término em $[geral_data_generica], perfazendo prazo total de experiência de $[geral_informacao_generica] dias, nos termos da legislação vigente, não podendo, em conjunto com eventual prorrogação, ultrapassar o limite legal máximo de 90 (noventa) dias.
Parágrafo primeiro: A eventual prorrogação só será válida se expressamente pactuada por escrito entre as partes e desde que respeitado o limite legal total de 90 (noventa) dias.
Parágrafo segundo: Findo o prazo aqui estipulado, havendo interesse do EMPREGADOR na continuidade do vínculo e concordância do EMPREGADO, as partes celebrarão novo contrato ou o contrato será convertido em contrato por prazo indeterminado, mediante anotação na carteira de trabalho.
CLÁUSULA 3ª — DA JORNADA E LOCAL DE TRABALHO
A jornada normal será de $[geral_informacao_generica] horas diárias, totalizando $[geral_informacao_generica] horas semanais, com início às $[geral_informacao_generica] e término às $[geral_informacao_generica], com intervalo para repouso/refeição de $[geral_informacao_generica] minutos. O local de prestação dos serviços será $[geral_informacao_generica] (endereço/filial/setor).
Parágrafo primeiro: Horas extraordinárias, quando autorizadas, serão remuneradas na forma da legislação vigente.
Parágrafo segundo: Alterações do local de trabalho por necessidade justificada poderão ser efetuadas pelo EMPREGADOR, respeitados direitos legais do EMPREGADO.
CLÁUSULA 4ª — DA REMUNERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO
O EMPREGADO perceberá como contraprestação mensal, a título de salário, o valor de R$ $[geral_informacao_generica], pago até o $[geral_informacao_generica] dia útil do mês subsequente, mediante depósito/cheque/ordenado bancário (especificar).
Parágrafo primeiro: Integram a remuneração, quando houver, adicionais legalmente previstos (insalubridade, periculosidade, adicional de horas extras, adicional noturno), bem como as vantagens habituais que estiverem expressamente pactuadas.
Parágrafo segundo: Serão observados os descontos legais (INSS, IRRF, vale-transporte, convênios autorizados pelo empregado, etc.).
CLÁUSULA 5ª — DO FGTS, INSS E DEMAIS ENCARGOS
O EMPREGADOR providenciará o recolhimento do …