Direito do Trabalho

[Modelo] de Contrato de Trabalho por Experiência | Empregado Doméstico e Condições de Trabalho

Resumo com Inteligência Artificial

Contrato de trabalho por experiência para empregado doméstico, com cláusulas sobre salário, jornada, normas de procedimento e vigência de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. Ao final do período, se o empregado continuar, o contrato se transforma em indeterminado.

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Sobre este documento

Petição

CONTRATO DE TRABALHO POR EXPERIÊNCIA

 

 

EMPREGADOR(A): $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo]  

 

EMPREGADO(A): $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo]

 

Por este termo particular de instrumento contratual de trabalho, firmado entre EMPREGADOR e EMPREGADO, já qualificados anteriormente, fica justo e contratado o seguinte:

 

1. Objeto: Fica o EMPREGADO admitido no quadro de funcionários do EMPREGADOR para exercer, com eficiência e produtividade, os serviços inerentes às funções de empregado doméstico.

 

2. Salário: O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO, pelos serviços prestados o valor de R$ $[geral_informacao_generica] por mês.

 

3. Jornada de trabalho: O EMPREGADO cumprirá jornada de segunda a sexta-feira, no horário das $[geral_informacao_generica] às $[geral_informacao_generica], com intervalo de $[geral_informacao_generica] minutos.  

Aos sábados, no horário das $[geral_informacao_generica] às $[geral_informacao_generica], com intervalo de $[geral_informacao_generica]minutos. Eventual redução da jornada, por determinação do EMPREGADOR, não inovará este ajuste, permanecendo sempre íntegra a obrigação do EMPREGADO de cumprir o horário que lhe for determinado, observando previsão legal.

3.1. Obriga-se também o EMPREGADO a prestar serviços em dias de feriados e/ou finais de semana, sempre que lhe for determinado pelo EMPREGADOR. Em que pese o domingo seja preferencialmente o dia de descanso, fica facultado ao EMPREGADOR determinar a realização de trabalho neste dia, assegurando o repouso semanal remunerado em outro dia da semana. Na hipótese de utilização desta faculdade pelo EMPREGADOR, o EMPREGADO receberá o valor correspondente pelo serviço prestado, salvo a ocorrência de compensação, com a conseqüente redução da jornada de trabalho/folga em outro dia.

 

4. Normas de procedimento: O EMPREGADO deverá se apresentar ao serviço asseada e com roupas condizentes com o ambiente doméstico, …

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