Direito Civil

Modelo de Contestação | Modificação de Guarda | 2024 | Adv. Diego

Resumo com Inteligência Artificial

Contestação em ação de modificação de guarda, onde a mãe defende a manutenção da guarda atual, alegando que a criança está bem cuidada e recebe educação adequada. A mãe refuta os argumentos do pai sobre a mudança, enfatizando o melhor interesse da criança e a necessidade de estabilidade emocional.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

 

 

 

 

 

PROCESSO Nº. $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo] já qualificada nos autos da AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, que flui por esse respeitoso Juízo e Cartório, que lhe move $[parte_reu_nome], também já qualificado, por seu advogado (doc 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, sua

 

CONTESTAÇÃO

 

aduzindo para tanto os motivos de fato e razões de direito a seguir expendidos, como requerendo seja a ação julgada totalmente improcedente, nos termos que passa a expor.

1. DA SÍNTESE DOS AUTOS

 

Trata-se de ação de modificação de guarda da menor $[parte_autor_nome], ajuizada pelo genitor –em face da genitora.

 

Relata o requerente, que no processo n.$[processo_numero_cnj], que tramitou perante a 1ª Vara Cível desta comarca de $[processo_comarca] ficou determinado a guarda unilateral da filha à genitora/requerida, ocasião que também ficou ajustado o valor da pensão alimentícia e as visitas do requerente.

 

Alega ainda, que as partes ajustaram acordo verbal quando a menor tinha 6 anos idade, no sentido que ela iria residir com o genitor e sua avó paterna, no mesmo imóvel em que o genitor residia na casa nos fundos da casa de sua mãe/avó da menor.

 

O requerente relata que constituiu nova família e que a infante possui outros irmãos. Alegando-se ainda, que enquanto a menor residiu na casa de sua avó paterna, não houve qualquer problema com a requerida.

 

Afirma que após o falecimento da avó paterna da criança, que ocorreu em fevereiro de 2019, e por ocasião do velório e transtornos com as questões funerárias, o requerente pediu para a genitora/requerida ficasse com a filha por uns dois dias até se restabelecer, pois a menor era muito apegada a avó paterna, dormia com ela e assim seria melhor ficar esses dias na casa da genitora.

 

Após isso, a requerida teria dito que não iria mais levar a menor para morar com ele, e como ela tem a guarda, estipulou que a menor voltaria a residir com a genitora, se tornando hostil quanto as decisões da menor, bem quanto a rotina dela.

 

Por fim, alega que a menor possui 11 anos de idade e que manifesta o desejo de voltar a conviver com pai/requerente.

 

Ao final, postula a procedência dos pedidos para modificar a guarda da menor $[parte_autor_nome], passando a ser exercida exclusivamente pelo requerente, bem como seja exonerado do dever pagar de pensões alimentícias.

 

Houve tentativa de conciliação entre as partes, contudo, restou-se infrutífera – fls. 73/24.

 

Ademais, tal pretensão não merece prosperar, senão vejamos:

 

2. DA IMPROCÊNCIA DA AÇÃO

 

A requerida contesta todos os fatos articulados na inicial, esperando a improcedência dos pedidos de modificação da guarda e exoneração do dever de pagar alimentos.

 

De início cumpre esclarecer que a criança vem sendo zelosamente cuidada e educada pela requerida, e tal modo, …

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