Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROCESSO N.$[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo] nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, que flui por esse respeitoso Juízo e Cartório, que lhe move $[parte_reu_nome_completo] já qualificada, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, e na melhor forma de direito, apresentar tempestivamente
CONTESTAÇÃO
com fundamento no artigo 335 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e razões de direito a seguir articulados:
01. SÍNTESE DA PRETENSÃO INICIAL E RELATO DOS AUTOS
Trata-se de pretensão manuseada pela requerente, visando à busca e apreensão da menor $[geral_informacao_generica].
Alega a requerente, que possuía a guarda de fato da menor desde a separação das partes, que ocorreu ano de 2012.
Afirma que no início do ano de 2013, devido ao adoecimento da criança, concordou que ela fosse levada pelo requerido para tratamento médico, sob a condição de devolver a criança em aproximadamente 10 dias.
Entretanto, alega a requerente que, o requerido não devolveu a criança, o que justificou ingresso da presente demanda.
Em seguida, houve a manifestação do requerido às fls., informando que a Douta Juíza 1ª Vara Cível da Comarca de $[geral_informacao_generica] (feito n. $[geral_informacao_generica]), proferiu decisão concedendo a guarda ao requerido, bem como, que a criança está matriculada na escola $[geral_informacao_generica]
A par da manifestação do requerido, este Douto Juízo indeferiu a liminar pleiteada, determinando a realização do estudo psicossocial com a menor na cidade onde está residindo com o requerido.
Nos autos da Carta Precatória n. $[geral_informacao_generica], que teve trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de$[geral_informacao_generica]foi anexado a cópia do estudo psicossocial realizado com a menor e o requerido.
Citado, o requerido oferece a presente contestação rebatendo todos os fatos alegados na pretensão inicial.
Em síntese, eis o teor da pretensão inicial e o relato do que se passa nos autos.
Em que pese os hercúleos esforços de sua digna subscritora, os pedidos, com as mais elevadas venias, deve ser julgado improcedente. Passamos a postular.
02. PRIMEIRAS PALAVRAS
A priori, cumpre consignar, que a requerente descreve os fatos da melhor forma que lhe favorece, omitindo o que realmente ocorreu. Passamos então, a descrição do real quadro fático existente entre as partes.
No início de dezembro do ano de 2014, o requerido, a pedido da requerente, buscou a menor, ficando com ela até final de janeiro de 2015, ou seja, por dois meses.
Ocorre que, ao longo do mês de fevereiro de 2015, a requerente ligou por diversas vezes para o requerido buscar a criança, dizendo que ela estava doente e queria vê-lo.
Assim, o requerido buscou a criança no mês de fevereiro, e até o presente momento permanece com o requerido, onde está recebendo todos os cuidados indispensáveis a saúde, alimentação, educação, vestuário e afeto a criança.
Questionada a criança se a mesma queria voltar a residir com a genitora/requerente, a mesma relatou ao requerido que: "que sua genitora ingere bebidas alcoólicas com o namorado; que fica sem comer, pois sua mãe não lhe prepara comida; que seu irmão mais velho lhe maltrata com agressões (físicas e psicológicas); que tem muito medo de seu tio (irmão de sua mãe) que reside em casa vizinha a dela".
Diante dos fatos narrados pela criança, o requerido encaminhou a menor ao Conselho Tutelar da cidade de $[geral_informacao_generica], que verificou e relatou todo o ocorrido, aconselhando o requerido a permanecer com a criança, bem como, ingressar com ação para regularizar a guarda de fato.
A par da orientação do Conselho Tutelar e no superior interesse da criança, o requerido ingressou com a …
