Direito Civil

[Modelo] de Contestação em Ação de Alteração de Guarda | Defesa da Guarda Unilateral pelo Pai

Resumo com Inteligência Artificial

Contestação à ação de alteração de guarda, defendendo a manutenção da guarda unilateral pelo pai da menor, alegando que a avó paterna não oferece condições adequadas e que a criança está em bom estado sob os cuidados do requerido. Requer a improcedência do pedido da autora e a fixação da guarda legal.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA $[processo_comarca]

 

 

 

 

Processo n°: $[processo_numero_cnj]

“Ação de Alteração de Guarda”

 

                                           

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do RG nº $[parte_autor_rg] e do CPF nº $[parte_autor_cpf], residente domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], por sua advogada dativa, nomeada nos autos, que esta subscreve, nos autos do processo que lhe move Edna Queiroz Saturnino, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer 

CONTESTAÇÃO

 com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

Dos Fatos

 

A autora ajuizou a presente ação em face do requerido-genitor da menor, asseverando, em apertada síntese, que é avó materna da menor $[geral_informacao_generica] e que com o falecimento da genitora da criança, o requerente exerce a guarda fática. Alega que a menor “está sofrendo maus tratos por sua avó paterna $[geral_informacao_generica], devido a um áudio enviado pelo aplicativo WhatsApp.

 

A demanda tramitou e após de recebida a exordial, foi determinada a citação do requerido-genitor para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

 

Em síntese, os fatos.

 

Do Mérito

 

Douto Magistrado, o melhor interesse dela criança demanda que continue sob os cuidados do requerido que exerce a guarda fática da menor, fato que hoje pode ser confirmado em estudo social. Com o falecimento da genitora da criança, ela continuou aos cuidados do pai, que nunca entregou os seus cuidados à avó paterna.

 

Neste tempo, surgiu um áudio da avó paterna que originou o pedido de guarda sob o motivo de “maus tratos”. Ocorre que, ficou devidamente evidenciado nos autos exatamente o contrário do alegado, vez que às fls. $[geral_informacao_generica] o Sr. Oficial de Justiça foi à casa do requerido e constatou que a criança está em bons cuidados, que a residência possui um quarto todo equipado com cama, guarda roupas …

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