Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA $[processo_comarca]
Processo n°: $[processo_numero_cnj]
Ação de Acolhimento Institucional c/c Aplicação de Outras Medidas Protetivas
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade],em $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do RG n° $[parte_autor_rg] e do CPF n° $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], através de sua advogada dativa, que esta subscreve, nos autos da presente Ação que lhe move o Ministério Público por sua Ilustre representante Promotora de Justiça, vem, perante Vossa Excelência, tendo em vista a decisão de fls. $[geral_informacao_generica] que determinou a citação para contestar o feito, apresentar sua
CONTESTAÇÃO
nos termos a seguir articulados:
Dos Fatos
O Ministério Público ajuizou o presente feito asseverando, em apertada síntese, que $[geral_informacao_generica] (nascida em $[geral_data_generica]) foi acolhida emergencialmente em $[geral_data_generica], encaminhada pelo Conselho Tutelar.
Consta que, no dia $[geral_data_generica], a $[geral_informacao_generica] foi acionada para atender ocorrência de violência doméstica envolvendo os genitores da $[geral_informacao_generica]. O Conselho Tutelar foi acionado, a genitora apresentava estado de embriaguez e pela situação de violência foi encaminhada ao $[geral_informacao_generica]. A menor foi encaminhada para acolhimento institucional.
Diante do exposto e por não encontrar membros da família extensa para receber $[geral_informacao_generica], houve o ajuizamento da presente para a regularização da situação do acolhimento institucional da criança, pela suposta situação de risco apresentada.
Recebida a exordial, este Douto Juízo determinou liminarmente o acolhimento institucional da menor como medida de proteção, assim …
