[Modelo] de Contestação em Ação de Guarda | Impugnação por Genitora e Pedido de Gratuidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF

Processo nº Número do Processo

Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do Inserir RG e inscrita no Inserir CPF, residente e domiciliada na Inserir Endereço, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine assinado, com fulcro no art. 336 do NCPC apresentar

CONTESTAÇÃO

À AÇÃO DE GUARDA proposta por Nome Completo e Nome Completo, já qualificados nos autos do processo em epigrafe. 

DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Inicialmente, requer os benefícios da Gratuidade da Justiça, na sua integralidade, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC, por não possuir condições financeiras para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme declaração de hipossuficiência em anexo.

DOS FATOS E DO DIREITO

A parte autora requereu na inicial a guarda da menor Informação Omitida, alegando que a parte ré concordava em ceder a guarda da infante a este. 

Ocorre Ex.ª, que a requerida  nunca mencionou a transferência de guarda, já que a criança mora consigo e goza de saúde, boa educação e alimentação.

Ressalta-se ainda, que a ré mora em casa própria, e que apesar de não ter emprego formal, trabalha vendendo lanches e para complementar sua renda recebe bolsa família e ajuda de sua mãe que é aposentada.

Destaca-se, ainda que a requerida desprende todo carinho e atenção com a infante, não deixando faltar nada à esta, e que possui condições para …