Modelo de advertência disciplinar para empregados com vínculo celetista, alertando sobre condutas inadequadas conforme o Art. 483 da CLT. A advertência é uma penalidade leve, visando corrigir comportamentos e pode ser utilizada como prova em casos de rescisão por justa causa.
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Prezado Sr.(a)$[parte_autor_nome_completo], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf] e CTPS sob o registro $[geral_informacao_generica], que exerce a função de $[geral_informacao_generica] nesta empresa, pela presente notificação, fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que, em razão $[geral_informacao_generica], incorreu em lesão ao artigo 483, alínea “ …
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Uma advertência trabalhista é uma penalidade aplicada ao empregado para chamar sua atenção sobre um comportamento inadequado. É uma forma oficial de alertar o trabalhador para que não repita certas condutas.
Pode ser aplicada quando o empregado comete faltas injustificadas, insubordinação, assédio moral, ou descumpre normas de conduta, de ética, de segurança do trabalho, ou de proteção de dados da empresa.
A advertência deve ser feita por escrito, em caráter formal, e arquivada nos registros do empregado. Deve conter data, local, qualificação das partes e uma descrição do comportamento inadequado. É importante que o empregado seja convocado para um local privado para evitar exposição desnecessária.
A advertência por si só não justifica a rescisão do contrato, mas sua reincidência pode embasar uma dispensa por justa causa. É importante arquivar a advertência para futuras referências em casos de defesa trabalhista.
Uma advertência pode ser anulada se não houver ciência do empregado, se faltar descrição do fato, ou se for aplicada de forma discriminatória ou vexatória.
Registrar uma advertência é crucial para demonstrar que a empresa está atenta às condutas dos colaboradores e pode ser usado como prova em uma eventual defesa da empresa em reclamações trabalhistas.
A advertência é considerada um requisito em muitos casos para a demissão por justa causa, pois demonstra que o empregado foi alertado sobre seu comportamento inadequado antes de medidas mais severas serem tomadas.
Recomenda-se colher a assinatura de duas testemunhas para comprovar que a advertência foi apresentada ao empregado, mesmo que ele se recuse a assiná-la.
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