Quais são os aspectos essenciais na avaliação psicossocial em ação de guarda?

A avaliação psicossocial em uma ação de guarda deve considerar o ambiente familiar e as relações dos genitores com a criança, focando no princípio do melhor interesse do menor. Aspectos como condições de moradia, estabilidade emocional e cooperação entre os pais são fundamentais.

Como a perícia psicológica pode identificar sinais de alienação parental?

A perícia psicológica busca identificar alienação parental observando relatos da criança, mudanças comportamentais sem justificativa, e se há obstáculos para visitas regulamentadas. O objetivo é detectar a influência indevida de um genitor que prejudique a relação com o outro.

Qual o papel do assistente social na avaliação de guarda de menor?

O assistente social verifica aspectos como a estrutura física da residência, a rotina da criança, e a relação entre os genitores. Eles desempenham um papel crucial na identificação de riscos ao bem-estar do menor, podendo influenciar decisões judiciais sobre medidas protetivas.

Quais quesitos devem ser considerados na avaliação da saúde mental da criança?

Na avaliação da saúde mental da criança, aspectos como desenvolvimento psicomotor, afetivo, cognitivo, sociabilidade, hábitos alimentares, padrões de sono, e reações a situações de medo e frustração são analisados para entender seu estado emocional e comportamental.

O que ocorre se a perícia indicar riscos ao bem-estar da criança?

Se a perícia indicar riscos ao bem-estar da criança, o tribunal pode determinar medidas protetivas para assegurar assistência adequada. Isso pode incluir ajustes na regulamentação de visitas e guarda, sempre visando o melhor interesse do menor.

Como é avaliada a condição emocional da criança em um estudo psicossocial?

A condição emocional da criança é avaliada através da análise de seus vínculos familiares, reações a conflitos e estabilidade emocional. Também são considerados relatos sobre seu bem-estar e comportamento em diferentes ambientes sociais.

Por que a regulamentação de visitas deve ser baseada em critérios técnicos?

A regulamentação de visitas baseada em critérios técnicos assegura que a decisão judicial seja imparcial e focada no bem-estar da criança. Isso ajuda a prevenir impactos emocionais negativos decorrentes de conflitos parentais e potencial alienação parental.

Direito de Família

Modelo de Quesitos | Estudo Psicossocial | Ação de Guarda

Modelo de quesitos para perícia psicológica em ação de guarda, abordando aspectos do desenvolvimento da criança, ambiente familiar e possíveis indícios de alienação parental. Os quesitos visam esclarecer condições emocionais e sociais da infante, visando o melhor interesse do menor.

Atualizado02 abr 2025

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gislene godoy antunesAdvogado Especialista

Modelo de Quesitos | Estudo Psicossocial | Ação de Guarda | Parte manifesta juntando os quesitos a serem respondidos na perícia em ação que discute a guarda de menor.

Quais aspectos devem ser considerados na avaliação psicológica?

A avaliação psicológica realizada na perícia tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre o contexto familiar e identificar se há condições adequadas para o desenvolvimento da criança. Esse estudo envolve a análise do ambiente em que ela está inserida e das relações estabelecidas com os genitores, sempre considerando o princípio do melhor interesse do menor.

O assistente social desempenha um papel fundamental ao verificar fatores como:
- Estrutura física da residência e condições de moradia
- Rotina da criança e estabilidade emocional do responsável
- Relação entre os genitores e a capacidade de cooperação entre eles
- Cumprimento das responsabilidades parentais, incluindo suporte afetivo e material
O estado tem o dever de assegurar que a criança receba assistência adequada, razão pela qual o tribunal de justiça pode determinar medidas protetivas caso a perícia aponte riscos ao bem-estar do menor.
A presença de conflitos constantes entre os genitores pode comprometer a estabilidade emocional da criança, tornando essencial que a regulamentação das visitas e da guarda seja feita com base em critérios técnicos e imparciais.
O assistente técnico pode apresentar pareceres adicionais para complementar a análise da perícia, garantindo que todos os aspectos relevantes sejam considerados antes da decisão judicial.

Como a perícia psicológica pode auxiliar na identificação de alienação parental em casos de separação?

A perícia psicológica desempenha um papel essencial na análise da dinâmica familiar, especialmente em situações de separação conflituosa, onde há indícios de alienação parental.

Esse fenômeno ocorre quando um dos genitores interfere no vínculo da criança ou do adolescente com o outro, prejudicando a convivência e causando impactos emocionais.

A avaliação psicológica busca compreender se há influência indevida de um dos genitores sobre a criança, criando rejeição injustificada ao outro. Para isso, são observados:
- Relatos da criança sobre seu vínculo com os pais
- Mudanças no comportamento, como medo excessivo ou rejeição sem justificativa
- Presença de discursos repetitivos que demonstrem influência externa
- Existência de obstáculos para o cumprimento das visitas regulamentadas
O assistente técnico pode contribuir com informações complementares para aprofundar a análise da perícia, garantindo maior segurança na conclusão. O Conselho Federal de Psicologia orienta que essa avaliação seja feita de maneira imparcial, observando os impactos psicológicos da separação e dos conflitos familiares no desenvolvimento da criança ou do adolescente.
O juízo, ao receber a resposta da perícia, deve considerar essas conclusões para definir a melhor forma de regulamentação das visitas e da guarda, sempre priorizando o bem-estar do menor e prevenindo as consequências negativas da alienação parental.

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA De CIDADE - UF

Processo nº Número do Processo

Nome Completo, já devidamente qualificada nos autos da Ação De Tutela E Guarda De Menor Com Pedido De Tutela Antecipada em relação a Informação Omitida, processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., através de seus advogados que esta subscrevem, em cumprimento à r. decisão de fls.22/23, apresentar seus quesitos à perícia médica.

Outrossim, deixa a Autora de indicar assistentes técnicos para acompanhamento do perito, porquanto se encontra sem condições financeiras para tanto.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Cidade, Data.

Nome do Advogado
OAB/UF N.º

QUESITOS

1. Quais são as principais características do desenvolvimento da infante, (Informação Omitida) nos diversos âmbitos (psicomotor, afetivo, cognitivo, …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA De CIDADE - UF

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Outrossim, deixa a Autora de indicar assistentes técnicos para acompanhamento do perito, porquanto se encontra sem condições financeiras para tanto.

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