Quais aspectos são considerados na avaliação psicológica em uma ação de guarda?

A avaliação psicológica busca entender o contexto familiar e identificar condições para o desenvolvimento da criança. São analisados o ambiente familiar, as relações com os genitores e o melhor interesse do menor.

Qual é o papel do assistente social na perícia de guarda?

O assistente social avalia a estrutura física da residência, a rotina e estabilidade emocional da criança e a relação entre os genitores, além do cumprimento das responsabilidades parentais.

Como a avaliação psicológica identifica alienação parental?

A avaliação observa se há influência de um genitor que leve a criança a rejeitar injustificadamente o outro, analisando relatos, comportamentos e possíveis influências externas.

Qual o procedimento se a perícia identificar risco ao bem-estar da criança?

O tribunal pode determinar medidas protetivas para assegurar o bem-estar da criança, se a perícia identificar riscos decorrentes da convivência familiar.

Como a regulamentação de visitas é influenciada pela perícia psicológica?

A perícia fornece informações que ajudam na definição das visitas e guarda, priorizando o bem-estar do menor e considerando a prevenção de alienação parental.

Quais quesitos podem ser apresentados em uma perícia de guarda?

Os quesitos podem incluir perguntas sobre o desenvolvimento da criança, suas relações familiares, estado emocional e comportamentos em situações de medo ou frustração.

Direito de Família

Modelo de Quesitos | Estudo Psicossocial | Ação de Guarda | 2025

Modelo de quesitos para perícia psicossocial em ação de guarda, visando avaliar o desenvolvimento e o ambiente familiar da criança. Questões abordam aspectos como saúde mental, relações familiares, e possíveis indícios de alienação parental, sempre priorizando o melhor interesse do menor.

Atualizado28 nov 2025

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gislene godoy antunesAdvogado Especialista

Modelo de Quesitos | Estudo Psicossocial | Ação de Guarda | Parte manifesta juntando os quesitos a serem respondidos na perícia em ação que discute a guarda de menor.

Quais aspectos devem ser considerados na avaliação psicológica?

A avaliação psicológica realizada na perícia tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre o contexto familiar e identificar se há condições adequadas para o desenvolvimento da criança. Esse estudo envolve a análise do ambiente em que ela está inserida e das relações estabelecidas com os genitores, sempre considerando o princípio do melhor interesse do menor.

O assistente social desempenha um papel fundamental ao verificar fatores como:
- Estrutura física da residência e condições de moradia
- Rotina da criança e estabilidade emocional do responsável
- Relação entre os genitores e a capacidade de cooperação entre eles
- Cumprimento das responsabilidades parentais, incluindo suporte afetivo e material
O estado tem o dever de assegurar que a criança receba assistência adequada, razão pela qual o tribunal de justiça pode determinar medidas protetivas caso a perícia aponte riscos ao bem-estar do menor.
A presença de conflitos constantes entre os genitores pode comprometer a estabilidade emocional da criança, tornando essencial que a regulamentação das visitas e da guarda seja feita com base em critérios técnicos e imparciais.
O assistente técnico pode apresentar pareceres adicionais para complementar a análise da perícia, garantindo que todos os aspectos relevantes sejam considerados antes da decisão judicial.

Como a perícia psicológica pode auxiliar na identificação de alienação parental em casos de separação?

A perícia psicológica desempenha um papel essencial na análise da dinâmica familiar, especialmente em situações de separação conflituosa, onde há indícios de alienação parental.

Esse fenômeno ocorre quando um dos genitores interfere no vínculo da criança ou do adolescente com o outro, prejudicando a convivência e causando impactos emocionais.

A avaliação psicológica busca compreender se há influência indevida de um dos genitores sobre a criança, criando rejeição injustificada ao outro. Para isso, são observados:
- Relatos da criança sobre seu vínculo com os pais
- Mudanças no comportamento, como medo excessivo ou rejeição sem justificativa
- Presença de discursos repetitivos que demonstrem influência externa
- Existência de obstáculos para o cumprimento das visitas regulamentadas
O assistente técnico pode contribuir com informações complementares para aprofundar a análise da perícia, garantindo maior segurança na conclusão. O Conselho Federal de Psicologia orienta que essa avaliação seja feita de maneira imparcial, observando os impactos psicológicos da separação e dos conflitos familiares no desenvolvimento da criança ou do adolescente.
O juízo, ao receber a resposta da perícia, deve considerar essas conclusões para definir a melhor forma de regulamentação das visitas e da guarda, sempre priorizando o bem-estar do menor e prevenindo as consequências negativas da alienação parental.

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA De CIDADE - UF

Processo nº Número do Processo

Nome Completo, já devidamente qualificada nos autos da Ação De Tutela E Guarda De Menor Com Pedido De Tutela Antecipada em relação a Informação Omitida, processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., através de seus advogados que esta subscrevem, em cumprimento à r. decisão de fls.22/23, apresentar seus quesitos à perícia médica.

Outrossim, deixa a Autora de indicar assistentes técnicos para acompanhamento do perito, porquanto se encontra sem condições financeiras para tanto.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Cidade, Data.

Nome do Advogado
OAB/UF N.º

QUESITOS

1. Quais são as principais características do desenvolvimento da infante, (Informação Omitida) nos diversos âmbitos (psicomotor, afetivo, cognitivo, …

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Nestes Termos,

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