O que é uma manifestação sobre o estudo social de convivência familiar?

É uma declaração formal feita por uma das partes em um processo de família, expressando sua concordância ou discordância em relação aos pontos abordados no relatório do estudo social apresentado ao juízo.

Qual a importância do estudo social em processos de família?

O estudo social é fundamental em processos de família, pois fornece uma análise detalhada da dinâmica familiar e das condições de convivência, ajudando o juiz a tomar decisões mais informadas sobre curatela, guarda e outras questões familiares.

Como é realizado o encaminhamento para uma comunidade terapêutica no contexto de um estudo social?

O encaminhamento para uma comunidade terapêutica é sugerido pelos assistentes sociais quando identificam que o indivíduo necessita de tratamento específico, como parte do apoio à saúde mental e social, sendo posteriormente necessário o acompanhamento e envio de relatórios sobre a evolução do tratamento.

Quem pode ser nomeado curador em um processo de curatela?

Em um processo de curatela, um familiar próximo, como uma tia ou outro parente, pode ser nomeado curador, desde que a pessoa designada esteja apta e seja considerada adequada para exercer essa responsabilidade.

Qual é o papel do Serviço Social Judicial em processos de curatela?

O Serviço Social Judicial desempenha um papel crucial ao realizar estudos sociais que avaliam as condições familiares e pessoais dos envolvidos, propondo encaminhamentos e recomendações, como a designação de um novo curador ou o encaminhamento para tratamentos especializados.

O que acontece após a manifestação de concordância com o estudo social?

Após a manifestação de concordância com o estudo social, o processo segue com a implementação das recomendações feitas, como a nomeação de um novo curador ou o encaminhamento do curatelado para tratamento, além de aguardar possíveis intimações e conclusões de perícias.

Qual é o procedimento para que uma nova curatela seja estabelecida?

Para estabelecer uma nova curatela, é necessário que o juiz analise as recomendações do estudo social e as manifestações das partes, nomeando um novo curador que será responsável legalmente pelo curatelado, assegurando o bem-estar e os direitos deste.

Direito de Família

Modelo de Manifestação. Estudo Social. Convivência Familiar | Adv.Ailton

Manifestação sobre estudo social que atesta a incapacidade do Requerente em exercer a curatela, recomenda tratamento e sugere a tia do curatelado como nova curadora. Requer intimação da tia e conclusão de perícia médica.

Atualizado11 mai 2022

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ailton ferreira fariaAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

Autos nº: $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], vem, com a devida vênia, por intermédio do seu Procurador, se manifestar acerca do RELATÓRIO DO ESTUDO SOCIAL apresentado.

O Autor manifesta ciência e concordância quanto ao inteiro teor do relatório do estudo social apresentado (ID $[geral_informacao_generica]). O estudo social corrobora com a difícil situação em que se encontram o Requerido, $[geral_informacao_generica], e o seu genitor. Inclusive, o referido estudo, enfatiza o fato de o Requerente não se encontrar em condições físicas, psíquicas e sociais para continuar …

Modelo de Manifestação. Estudo Social. Convivência Familiar | Adv.Ailton

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