Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Regulamentação de visitas nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de $[parte_reu_nome_completo], neste ato representado por sua advogada signatária, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
MANIFESTAÇÃO AOS LAUDOS TÉCNICOS
de fls. 154/168 e 174/182, conforme razões que seguem.
Preliminarmente, destacasse que a Requerida interrompeu o direito de convivência pai e filho sem nenhuma ordem judicial ou amparo legal, ou seja, por livre e espontânea vontade, sob alegações de que o Requente estaria colocando a integridade do próprio filho em risco, levando o menor em local hostil .
No entanto, conforme entrevista realizado pela assistente social, o tio da requerida, Sr. $[geral_informacao_generica] (pessoa que acompanhou algumas visitas entre o Requerente e o filho, por indicação da própria genitora), mencionou que:
“Que as denúncias apresentadas no processo para afastar o pai da criança são INFUNDADAS e que auxiliou por algum tempo no sentido de acompanhar as visitas do pai para o filho, mas foram várias situações que aconteceram, fazendo com que ele se afastasse por discordar das posturas tomadas por elas ( Requerida e $[geral_informacao_generica])”. Grifo nosso
Ressalta também as contradições apresentadas pela própria Requerida, conforme menção no presente laudo:
“Genitora do que se pode apreender da sua motivação para regulamentar as visitas, chega a ser contraditória nesse momento, diz que intenciona não por empecilho para que ocorram os encontros da criança com o pai, requisitando cuidado do Edson no manejo com a criança para não ser exposta a nenhum tipo de situação. Mas, em outra fala diz que vai reunir provas de situações anteriores para que o ex-companheiro não acesse a criança.”
Ora, as atitudes apresentadas pela Requerida e sua mãe (Sra. $[geral_informacao_generica]), demonstra algumas das formas exemplificativas prevista na Lei 12.318/2010, descrita no art. 2º, parágrafo único, inciso III, V e VI . Nesta continuidade, observa-se o apontamento relevante realizado pela profissional:
“Consideramos preocupantes as informações trazidas pelo do Sr. $[geral_informacao_generica] de que a sobrinha e a avó materna da criança são quem vem se esforçando para afastar a criança do pai, ressaltando sobre as alegações infundadas para prejudicar o pai da criança. Dessa maneira, como ele é arrolado como testemunha da Cintia era o caso de se confirmado em juízo essas informações, que ambas fossem responsabilizadas, com isso evitaria que a criança, a maior interessada nesse convívio fosse prejudicada. ” Grifo nosso.
A proposta da Requerida é que as visitas entre pai e filho ocorram na residência da Sra.$[geral_informacao_generica] , sendo está uma pessoa interessada em fomentar o litígio entre as partes , conforme apontado no laudo técnico. Nesta perspectiva, destaca a profissional:
“De se ressaltar que esse arranjo proposto pela requerida, acaba por interferir NEGATIVAMENTE na relação da criança(...). Caso, o arranjo proposto pela mãe se instale, elementos atuais indicam, em vista da animosidade ainda existente, ou seja, dessa “disputa de poder” de que mais uma vez, a criança ficar prejudicada, a convivência pode não avançar e as partes voltarem a se litigarem.”
Importante destacar também que:
“pareceu não foi iniciativa dela interromper vínculo com Edson, nutria desejo na continuidade, por isso move ainda demanda da litigiosidade entre as partes. Observação não muito diferente que em abordagem, a avó materna da criança expôs certa animosidade com ex-genro”.
Verifica-se que tanto a genitora quanto a mãe da genitora (avó materna) têm a intenção de afastar totalmente a criança do convívio com o pai, apresentando pouca preocupação com a criança em si , que atualmente encontra-se em extrema necessidade de tratamento médico em razão dos problemas na fala , correndo o risco de não conseguir se comunicar e socializar.
Nesta continuidade, até a presente data não demonstrou a Requerida ter buscado o tratamento eficaz e adequado para o menor, sendo proposto pelo Requerente a disponibilidade para acompanhar o descendente em consultas e tratamentos.
Em complemento ao estudo …
