Quais são os papéis do psicólogo perito e do assistente técnico em um processo de guarda?

O psicólogo perito fornece um laudo técnico imparcial sobre os aspectos psicológicos envolvidos no caso, enquanto o assistente técnico, contratado por uma das partes, pode avaliar e questionar tecnicamente o laudo do perito, assegurando o direito ao contraditório.

Quais quesitos podem ser apresentados em um estudo psicossocial para a ação de guarda?

Os quesitos podem incluir perguntas sobre o estado emocional da criança, a qualidade dos vínculos com cada genitor, a adaptação escolar e social, e a influência de cada genitor na vida emocional da criança, entre outras questões relevantes para o bem-estar do menor.

Qual é a importância do laudo psicossocial em uma decisão de guarda?

O laudo psicossocial é crucial para fornecer ao juiz uma análise detalhada das condições familiares e emocionais, auxiliando na decisão sobre a guarda que melhor atende ao bem-estar e segurança da criança.

Direito de Família

Modelo de Quesitos | Estudo Psicossocial | Ação de Guarda de Menor | 2025

Q: Quando é necessário um estudo psicossocial em uma ação de guarda?

O estudo psicossocial é necessário quando é preciso avaliar as condições psicológicas, sociais e emocionais dos envolvidos, especialmente para entender o contexto familiar e o impacto da guarda na criança, considerando possíveis casos de alienação parental, abuso ou negligência.

Q: Como solicitar a perícia psicológica numa ação de guarda?

Para solicitar a perícia psicológica, é necessário apresentar uma petição formal ao juiz, que nomeará um psicólogo para realizar o estudo psicossocial. Esse processo inclui entrevistas, visitas domiciliares e uma avaliação psicológica, resultando em um laudo que ajuda na decisão sobre a guarda.

Modelo de quesitos para estudo psicossocial em ação de guarda, abordando o estado emocional da adolescente, vínculos familiares e condições de cada genitor. O documento visa auxiliar na avaliação da relação familiar e no bem-estar da criança, essencial para a decisão judicial.

Atualizado31 jul 2025

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vanessa ferreira de carvalhoAdvogado Especialista

Modelo de quesitos estudo psicossocial - ação de guarda, em que a parte apresenta os quesitos a serem respondidos pela assistente social no que se refere à relação familiar e estado emocional da adolescente.

Quando é necessário um estudo psicossocial em uma ação de guarda?

O estudo psicossocial é solicitado em uma ação de guarda quando é necessário avaliar de maneira mais profunda as condições psicológicas, sociais e emocionais dos envolvidos, especialmente para compreender o contexto familiar e o impacto da decisão de guarda na criança, principalmente no que tange à alienação parental e em suas consequências.

Esse estudo auxilia o juiz a tomar uma decisão embasada, levando em consideração o bem-estar da criança e as habilidades parentais de cada parte.

Pode ser requisitado em casos de conflitos entre os genitores, alegações de abuso ou negligência, ou outras situações complexas que demandam, inúmeras vezes, uma análise cuidadosa.

Como solicitar a perícia psicológica numa ação de guarda?

Para solicitar uma perícia psicológica em um processo de guarda, é necessário iniciar com uma petição formal ao juiz, solicitando a nomeação de um psicólogo para realizar o estudo psicossocial.

O juiz, então, escolhe um profissional para conduzir a perícia, que envolve entrevistas, visitas domiciliares e uma avaliação psicológica da família envolvida.

Após a coleta de informações, o psicólogo elabora um laudo detalhado.

As partes têm a chance de se manifestar sobre as conclusões do laudo antes que o juiz tome uma decisão final sobre a guarda da criança, priorizando sempre a segurança e o bem-estar do menor.

Quais as diferenças entre ao psicólogo perito e o assistente técnico?

A Psicóloga Perita assessora o processo com imparcialidade, fornecendo um laudo psicológico técnico.

A perícia deve ser feita por servidores do Tribunal de Justiça, mas pode ser realizada por outros psicólogos registrados, se necessário. Essa profissional tem autonomia para definir a metodologia do trabalho, utilizando observações, entrevistas, visitas e testes psicológicos.

Já a Psicóloga Assistente Técnica, além de ser contratada por uma das partes, garante o direito ao contraditório, avaliando a perícia e o laudo psicológico resultante, conforme a Resolução CFP nº 008/2010.

Além disso, o parágrafo único, do art. 8º, da Resolução 08/10, do Conselho Federal de Psicologia, tem a seguinte redação:

Art. 8º - O assistente técnico, profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito, restringirá sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise.

Parágrafo Único - Para desenvolver sua função, o assistente técnico poderá ouvir pessoas envolvidas, solicitar documentos em poder das partes, entre outros meios (Art. 429, Código de Processo Civil).

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$[parte_autor_nome_completo], devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional situado na $[advogado_endereco], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar os

QUESITOS

a serem respondidos pela assistente social que, preferencialmente, deverá ser especialista na área da família.

I. DOS QUESITOS

Em cumprimento ao respeitável Termo de Audiência de fls. $[geral_informacao_generica], o Requerente vem, por meio desta, apresentar os quesitos cabíveis, nos termos do Art. 4º da Lei nº 8.069/90 e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

1) Qual o estado emocional atual da adolescente, no momento da realização da avaliação psicossocial?

2) De que forma se caracteriza o desenvolvimento emocional da adolescente, especialmente no que se refere à sua adaptação ao ambiente familiar, escolar e social?

3) Qual é a qualidade dos vínculos afetivos que a adolescente estabelece com cada um dos genitores?

4) Qual dos genitores é identificado, pela adolescente, como figura de maior referência afetiva e de suporte emocional?

5) Quais são as possibilidades reais de cada genitor em prover à adolescente um ambiente afetivo, seguro e estável?

6) A adolescente demonstra necessidade emocional ou interesse em ampliar os contatos presenciais com o genitor requerente?

7) A eventual ampliação da convivência entre a adolescente e o genitor requerente, bem como com seus familiares (tais como avó paterna e irmãos), seria benéfica ou prejudicial ao desenvolvimento psicoafetivo da adolescente?

8) O genitor requerente apresenta, no momento da avaliação, condições emocionais adequadas para o exercício da convivência/regulamentação de visitas ampliada com a adolescente?

9) Como a adolescente percebe e vivencia a separação dos pais, bem como o atual processo judicial relativo à regulamentação de visitas?

10) Existem, na memória afetiva da adolescente, lembranças significativas e positivas do período de convivência com o genitor requerente antes da …