Petição
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE $[processo_comarca]/$[processo_uf]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], vem, muito respeitosamente, através de suas advogadas e bastantes procuradoras que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência interpor
MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE LIMINAR
em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], domiciliado $[parte_reu_endereco_completo], que também pode ser encontrada através do telefone $[geral_informacao_generica], pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
1. DOS FATOS
O autor e a requerida foram casados por 13 (treze) anos e estão divorciados desde novembro de 2017.
Ocorre que desde o divórcio os ânimos entre os ex-conviventes ainda não se acalmaram e frequentemente a filha, fruto dessa união, $[geral_informacao_generica], nascida aos $[geral_data_generica] acaba sofrendo as consequências deste desafeto havido entre o ex-casal.
Diversas já foram as intervenções desta patrona, bem como da patrona responsável pela ação de divórcio, no entanto os problemas persistem, porém o que se pode notar é que a infante tem sido alvo de Alienação Parental por parte da genitora, além de uma série de tratamentos incompatíveis aos que devem ser direcionados a uma criança de 09 (nove) anos, inclusive porque narra a infante que é obrigada a limpar a casa em dias alternados.
Ainda merece destaque que em $[geral_informacao_generica] onde a criança reside atualmente, $[geral_informacao_generica] estava matriculada em aulas de natação e pintura pelo CRAS do Município, no entanto perdeu as vagas por falta de frequência em razão da falta de disponibilidade da requerida em levar e buscar a filha.
Importante também salientar que por diversas vezes é o autor quem tem que ir até $[geral_informacao_generica] buscar $[geral_informacao_generica] em $[geral_informacao_generica] para leva-la ao psicólogo no Município de $[geral_informacao_generica], tendo em vista que a demandada se recusa a a fazê-lo.
No tocante à suposta Alienação Parental, a criança relata que a mãe diz que é abandonada nos dias de visita ao pai. O telefone celular da criança está constantemente desligado, sendo que esta patrona por diversas vezes teve que pedir que a demandada ligasse o aparelho para que o autor pudesse entrar em contato com a filha, foi elaborado boletim de ocorrência fantasioso em desfavor do demandante em relação à suposta violência física sofrida pela requerida.
Ainda Excelência, um dia a menor ligou para o autor bastante nervosa dizendo estar sentido medo de sua genitora, tendo em vista que esta estava muito nervosa.
Houve situações em que a menor foi entregue à genitora aos prantos, pois queria ficar com o pai, no entanto esta se recusou a permitir sob a alegação de que já havia encerrado o período de visita, no entanto como é sabido é impossível a produção deste tipo de prova, razão pela qual se faz imperiosa a necessidade do estudo psicossocial.
No entanto, Excelência, o autor teme que ao entrar com a ação de modificação de guarda (ação principal), a demandada tratará de implantar memórias inventadas em $[geral_informacao_generica], ou ainda a influenciará no sentido de que a criança não pode abandonar a genitora e por isso a infante deverá mentir para os profissionais a fim de que não a tirem da demandada já que disporá de tempo suficiente para promover distorção da imagem do genitor perante à menor.
Isto porque a menor já manifesta um imenso pavor em relação à pessoa do Magistrado, tendo em vista que diz que seu padrasto diz à ela que caso não obedeça será presa.
A verdade, Excelência, é que como sabido, a modificação de guarda não busca um abandono do menor em relação ao outro genitor, no entanto apenas preserva o melhor interesse da criança em relação à sua saúde física e mental.
O autor buscou laudos com o psicólogo que atende $[geral_informacao_generica] e da escola onde a criança estuda, no entanto estes são inconclusivos, apesar de mencionar que a menor tem medo de perder o pai, e novamente que a criança dizia estar muito preocupada com a mãe, pois estava chorando muito, com medo de perder a filha para o pai, corroborando com o já mencionado sobre as narrativas da criança sobre dizer que a mãe se diz abandonada pela menor quando das visitas paternas.
Não tendo outra alternativa, o autor decidiu recorrer a tutela jurisdicional para, por meio da presente Ação de Produção Antecipada de Provas, nos termos do artigo 381, I, II e III do vigente CPC. Até porque, mantendo se inerte, haverá prejuízo ao princípio do melhor interesse da criança.
2. DO DIREITO
A presente ação tem o objetivo de constituir provas, por meio de documentação …
