Petição
TERMOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
I. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
I.I O Controlador do presente site valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar todo o comprometimento em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, e toda legislação vigente, visando sempre uma atuação ética e responsável.
I.II Definições
Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizarão o site maiores de 18 ou menores de idade desde que utilizando o serviço deste site com a devida autorização do responsáveis legais.
Dados Pessoais: Quaisquer informações fornecidas pelo usuário ao realizar o cadastro no site.
Finalidade: Este serviço tem como finalidade legal a prestação de informações ao usuário, com o intuito de sanar suas dúvidas relacionadas ao serviço final prestado por esse site bem como criar um elo de contato entre o usuário e o prestador de serviço, todas as informações fornecidas pelo usuário que são cadastradas no banco de dados, não possuem fins lucrativos.
Consentimento: É a autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado para a empresa para finalidade expressa acima.
I.III Definições:
Essa política se aplica a todos os usuários dos serviços oferecidos pela empresa, consentindo que a empresa poderá: coletar, produzir, classificar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, arquivar, armazenar, eliminar ou controlar informações, backups e bem como extrair os dados coletados incluindo informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais com a lei de privacidade de dados.
I.IV Ao acessar e/ou utilizar o site (Colocar Nome do Site) o Usuário declara ter no mínimo 18 (Dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições dessa Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
I.V Para que o menor de 18 (Dezoito) anos possa utilizar, fornecer, enviar mensagens e/ou duvidas bem como agendar horários, é necessário autorização dos responsáveis legais.
I.VI O Fornecedor de Serviços bem como o Controlador não se responsabilizando por eventuais prejuízos causados por informações equivocadas/imprecisas e ou danosas inseridas pelo usuário na base de dados.
I.VII Caso o usuário não concorde ou não se enquadre na descrição acima, ainda que em parte com os termos e condições contidos nessa Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo controlador e/ou prestador de serviços.
II. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
II.I Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
II.II É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CONTATO.
III. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
III.I O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente por meio da aba (CONTATO) onde será inserido ali o nome completo, e-mail, telefone do usuário.
III.II Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela empresa determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo de acordo com a tabela de finalidades bem como em conformidade bases legais vigentes em todo território nacional bem como padrões internacionais de segurança de dados.
III.III Tabela de Finalidade:
CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS:
Nome, E-mail, Telefone.
FINALIDADE:
Para obter acesso a conteúdos, receber material promocional, entrar em contato com o consumidor e agendar horários, a empresa necessita que o Usuário forneça o Nome completo, E-mail e Telefone para poder enviar todo material relacionado ao serviço prestado pela empresa, os dados pessoais não serão utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM
BASE LEGAL:
Consentimento
FUNDAMENTO JURÍDICO
Estou de acordo em fornecer meu Nome, E-mail e Telefone, além de receber Newsletters da empresa e demais e-mail de marketing, estou ciente de que meus dados fornecidos serão utilizados internamente para …